Um Projeto de Lei que visa multar quem consome maconha em espaços públicos foi apresentado na Câmara de Maceió, nesta terça-feira, 23. De acordo com o PL, a iniciativa é uma tentativa de inibir o uso do entorpecente em praças, parques e passeios da capital.
Em caso de aprovação e sanção do Executivo, os infratores estariam sujeitos à multa no valor de R$700, que pode ser dobrada caso haja reincidência. O projeto ainda determina que a quantia arrecadada seja aplicada na manutenção dos serviços da Guarda Municipal de Maceió.
“A utilização de drogas ilícitas em locais públicos impacta negativamente na qualidade de vida da população e na segurança pública. A medida busca preservar o bem-estar coletivo, assegurando que os espaços públicos sejam ambientes seguros e adequados para o convívio social”, diz a ementa.
O projeto é de autoria do vereador por Maceió, Leonardo Dias (PL). “Não é razoável que hoje tenha uma lei que multa pessoas que consomem cigarros em praças públicas, mas que não cita nada contra drogas”, declarou o parlamentar.
