O Ministério das Relações Exteriores reafirmou nesta quinta-feira (30) que acompanha com preocupação a crise diplomática entre Venezuela e a Guiana, em torno do território de Essequibo.
A secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, Gisela Maria Figueiredo Padovan, acrescentou que o governo brasileiro considera o referendo que será promovido pela Venezuela sobre a anexação do território um “assunto interno” daquele país.
A embaixadora também acrescenta que o tema não deve ser alvo de nenhum comunicado da cúpula do Mercosul, que será realizada de 4 a 7 de dezembro, no Rio.
“Em relação ao referendo do próximo domingo, a gente considera um assunto interno da Venezuela, qualquer país tem condições de realizar um referendo, cumpridas as suas normas internas. A gente não opina”, afirmou a diplomata.
“No entanto, a gente sabe que o resultado provavelmente será favorável, porque esse é um tema que une sabidamente governo e oposição [venezuelanas], talvez o único tema em que os dois lados estão de acordo. Então acho que não há nenhuma surpresa se as pessoas responderem sim às perguntas. Mas, como eu digo, é um assunto até o momento interno, um país que realiza o seu referendo”, completou.
A região de Essequibo tornou-se alvo de tensão nos últimos dias, após a Venezuela passar a reivindicar parte do território atualmente em poder da Guiana. O regime do ditador Nicolás Maduro convocou para o próximo domingo (3) um referendo sobre a anexação do território.
A iniciativa de Maduro acontece antes das eleições presidenciais venezuelanas, marcadas para 2024, mas ainda sem uma data definida.
A embaixadora reforçou que o Brasil tem posições históricas, em defesa da solução pacífica de controvérsias, da prevalência dos tratados e da inadmissibilidade de aquisição de território pelo uso da força.
Acrescentou ainda que o Brasil tem acompanhado com muita atenção a questão e mantém conversas de alto nível em busca de uma solução pacífica.
A diplomata ainda acrescenta que deve sair nos próximos dias resposta a um pedido de liminar da Guiana na CIJ (Corte Internacional de Justiça) contra o referente a ser realizado pela Venezuela.
O governo brasileiro anunciou na quarta-feira (29) que intensificou as ações defensivas e a presença militar na região Norte do país, perto da fronteira com a Guiana. “O Ministério da Defesa tem acompanhado a situação. As ações de defesa têm sido intensificadas na região da fronteira ao Norte do país, promovendo maior presença militar”, informou o Ministério da Defesa, em nota.
A pasta não forneceu mais detalhes sobre como está se dando essa maior presença na região. No referendo que será realizado no domingo, os votantes responderão se concordam ou não com a reivindicação sobre os 160.000 km² (área pouco maior que o Acre) que a Venezuela alega ser parte do seu território.
A pauta histórica une os venezuelanos há mais de cem anos, razão pela qual a expectativa é que o “sim” ganhe por ampla maioria. A Guiana classificou o movimento venezuelano como uma “ameaça existencial”.
