Tag: lei

Comissão aprova regras para a atuação de personal trainers

Governo sanciona lei que proíbe tatuagens e piercings com fins estéticos em cães e gatos

Senado aprova projeto que veta atletas e influencers em anúncio de bets

STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento

Itália torna definitiva lei que restringe acesso à cidadania por direito de sangue

Portugal vai notificar 18 mil imigrantes, incluindo brasileiros, para que deixem o país

Quando começa a nova lei dos feriados e de trabalho aos domingos?

Trump invoca lei do século 18 para deportação em massa – 15/03/2025 – Mundo

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular nas escolas

Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regras