Suprema Corte do México legaliza aborto – 06/09/2023 – Mundo

A Suprema Corte do México descriminalizou nesta quarta-feira (6) o aborto no país. A decisão vem após uma série de estados mexicanos derrubarem ações contra a interrupção voluntária da gravidez.

De acordo com o jornal local Reforma, a decisão do mais alto tribunal do país ordena ao Congresso que derrube os impedimentos previstos no Código Penal desde ao menos 1931. Há dois anos, no início de setembro de 2021, outra decisão da corte abriu espaço para que os estados legalizassem o procedimento, mas nem todos o fizeram.

A capital Cidade do México foi a primeira jurisdição do país a descriminalizar o procedimento, há 15 anos. Com a decisão desta quarta-feira, o país se soma a uma onda de descriminalização na América Latina —que vai na contramão do que ocorreu nos EUA, onde a Suprema Corte derrubou o direito constitucional ao aborto em 2022.