Cidadãos de fora dos 27 países da União Europeia estão enfrentando caos nos aeroportos de Portugal, sobretudo, no de Lisboa. As filas para passar pela área de imigração chegam a quatro horas devido aos novos sistemas de controle que passaram a vigorar, efetivamente, a partir de segunda (19), mas já vinham em fase de testes, provocando transtornos aos passageiros, inclusive, no setor de embarque.
O tumulto está tão grande, segundo o empresário argentino Luis Esnal, 50, que várias pessoas têm passado mal na fila. Algumas desmaiaram, a ponto de o serviço médico do aeroporto ser acionado para prestar socorro. “Vi vários passageiros sentando no chão, deitando nos cantos da área de imigração ou mesmo desmaiando por dificuldades de se manterem de pé por tanto tempo”, disse ele ao Público Brasil.
Ele desembarcou em Lisboa na terça-feira (20) às 6h45, vindo do Brasil. Entrou, efetivamente, na fila de imigração às 7h30, sendo atendido somente às 11h30. “Já tinha enfrentado problemas no atendimento da imigração do aeroporto de Lisboa, em momentos de greves de funcionários, mas nada se compara ao que vi agora. Havia mais de 800 pessoas, de todas as partes do mundo, atônitas, sem saber o que estava acontecendo”, afirma, lembrando que está começando o período do pico de turismo em Portugal, com a chegada do verão.
Procurados pelo Público Brasil, nem a empresa administradora do aeroporto, a ANA, controlada pelo grupo francês Vinci, nem a Polícia de Segurança Pública (PSP), responsável pelo controle da imigração, responderam aos pedidos por informações.
Desde segunda, Portugal está integrado aos sistemas de informações da União Europeia que possibilitam o controle de todas as pessoas de “países terceiros” que circulam pelas 27 nações do bloco. Segundo comunicado da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima), há um rigor maior na avaliação dos documentos de quem não tem passaporte europeu, inclusive com checagem de antecedentes criminais.
No mesmo comunicado, a Aima alerta para possíveis transtornos nos aeroportos portugueses, mas, na avaliação das autoridades, esse é o preço a ser pago por mais segurança em território europeu. Os novos sistemas, destaca a Aima, “trazem uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros no espaço Schengen [que compreende a maior parte da UE], com impacto direto no controle de vistos, registro biométrico e histórico de movimentos de cidadãos de países terceiros”.
Para Pedro Moura, coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros (UCFE), do Sistema de Segurança Interna (SSI), os novos mecanismos de conferência de quem entra e de quem sai do território luso são “fundamentais para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas suas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço”.
Os brasileiros, mesmo não precisando de vistos de entrada em Portugal, estão submetidos ao controle maior das fronteiras. A cantora Maria Eugênia, que fará três concertos em Lisboa, embarcaria nesta quarta (21) para a capital portuguesa já avisada de que enfrentaria uma longa fila. Esse deve ser o caminho a ser seguido por todos aqueles que não têm passaporte europeu, avisa a advogada Tatiana Kazan. “Daqui por diante, o controle nas fronteiras, e isso envolve os aeroportos, será cada vez maior.”
O argentino Luis Esnal afirma que o tormento vivido no aeroporto de Lisboa é reflexo da falta de preparo dos serviços públicos de Portugal para atender as demandas de quem precisa do Estado. Ele mora em Lisboa há três anos e meio, com a mulher e dois filhos, um de 4 anos, outra, de 6. “Eu já tenho residência, mas a minha mulher e os meus dois filhos ainda estão sem a autorização de residência em Portugal”, diz.
Segundo ele, que comprou um apartamento de € 700 mil em Alcântara, região central de Lisboa, só recentemente o filho mais novo foi chamado pela Aima para colher os dados biométricos. Mas, mesmo o menino tendo apenas 4 anos, teve de ser levado para o posto da agência para migrações no Porto, a despeito de morar na capital. “No caso da minha mulher e da minha filha, nem isso aconteceu.”
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