Em pouco mais de um mês, o número de imigrantes que tiveram os pedidos de residência rejeitados em Portugal quase dobrou. Segundo informou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, são 33.983 pessoas que receberão as notificações para deixar o país voluntariamente ou à força, se necessário.
Até então, sabia-se que 18 mil estrangeiros estavam nessa situação. Do total, 5.386 são brasileiros. “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou o ministro. Ele destacou que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) está notificando cerca de 2.000 imigrantes por dia para que saiam de Portugal.
“Estamos na ordem de um milhar [de casos] em que já foram emitidas as notificações [de abandono voluntário]”. “[A Aima] está numa fase de emissão de cerca de 2 mil notificações por dia”, reforçou.
Esses números foram repassados por Leitão Amaro durante entrevista coletiva para detalhar o que foi feito no primeiro ano de vigência do Plano de Ação para as Migrações. Na avaliação do ministro, que falou por quase uma hora e meia, as notificações dos imigrantes que devem sair de Portugal começou a acelerar na semana passada. “O processo de emissão está [em modo] semiautomático“, destacou.
Cidadãos da Ásia são maioria pelos cálculos do ministro, a lista dos quase 34 mil imigrantes que devem deixar voluntariamente Portugal é encabeçada por indianos: eles são 13.466 do total, seguidos pelos brasileiros (5.386), por cidadãos de Bangladesh (3.750), nepaleses (3.279), paquistaneses (3.005), argelinos (1.054), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades somam 2.790 pessoas.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento“, explicou Leitão Amaro. Todo o processo de notificação realizado pela Aima é acompanhado pelas forças de segurança, que podem ser acionadas a qualquer momento para a expulsão dos notificados.
Dos 440 mil processos relativos a pedidos de residência em Portugal vinculados à extinta manifestação de interesse, 184.059 já tiveram decisão pela agência, dos quais 150.076 foram deferidos, ou seja, aprovados. Com os quase 34 mil notificados para sair do país, a taxa de rejeição chegou a 18,5%. Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados.
