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Paquistão: Tribunal suspende sentença contra ex-premiê – 29/08/2023 – Mundo

Em mais um episódio do oscilante enrosco jurídico do ex-primeiro-ministro do Paquistão Imran Khan, o Tribunal Superior de Islamabad, capital do país asiático, suspendeu a sentença de prisão do político nesta terça-feira (29), revertendo decisão de uma instância inferior. A sua libertação, porém, é incerta.

Khan, um ex-herói do críquete de 70 anos, está no centro de uma turbulência desde a sua destituição, em abril do ano passado. No dia 5 de agosto, o ex-premiê foi detido pela segunda vez após uma condenação de três anos de prisão por vender presentes do Estado durante seu mandato, de 2018 a 2022.

“A sentença foi suspensa”, disse seu advogado, Naeem Panjutha, na plataforma de mensagens X, antigo Twitter. “Deus seja louvado.” A imprensa do Paquistão, que chegou a chamar a reviravolta de “grande vitória legal” do político, publicou o documento da decisão. Não está claro, porém, se a suspensão da sentença, que impedia a participação do ex-líder nas próximas eleições, afetará a sua inelegibilidade.

O ex-líder tampouco deve ser solto, já que sua detenção responde a pelo menos um outro caso. O tribunal ordenou que as autoridades penitenciárias o mantivessem sob custódia judicial e o apresentassem perante o tribunal na quarta-feira (30), de acordo com um documento visto pela agência de notícias Reuters.

Além disso, sua equipe de defesa teme que o ex-premiê seja detido novamente por algum dos mais de 200 casos apresentados contra ele desde que deixou o poder. Há acusações de cumplicidade em assassinato e orquestração de protestos violentos após sua prisão inicial, em maio. Ele nega todas as acusações.

“Apresentamos um pedido separado para que o tribunal aprove uma ordem proibindo as autoridades de prendê-lo por qualquer outro desses processos”, disse Gohar Khan, um dos advogados.

De acordo com a Reuters, um funcionário da FIA (Agência Federal de Investigação paquistanesa) que pediu anonimato disse que Khan teria sido acusado em um dos processos de tornar público o conteúdo de um telegrama confidencial enviado pelo embaixador do Paquistão nos Estados Unidos e de usá-lo para fins políticos.

Para o ex-líder, o telegrama prova que a sua remoção foi a mando dos EUA. Ele alega que Washington pressionou os militares do Paquistão a derrubar o seu governo por causa de uma visita a Rússia pouco antes do ataque à Ucrânia, em fevereiro do ano passado. Tanto os EUA quanto os militares paquistaneses negam essa versão.

Khan entrou na política após uma longa e famosa carreira no críquete, esporte mais popular do Paquistão. O ex-primeiro-ministro já havia sido preso em maio devido a outro caso –ele e a esposa também são acusados de terem recebido terras no valor de US$ 24,7 milhões de um empreendedor imobiliário acusado de lavagem de dinheiro no Reino Unido.

Na ocasião, vários de seus apoiadores saíram às ruas e protestaram contra a polícia. Houve cenas de violência entre os dois lados, e milhares de assessores, apoiadores e políticos próximos a Khan foram presos.

Já em novembro do ano passado, o ex-premiê foi baleado durante um protesto em que exigia eleições antecipadas. O ato fazia parte de sua “longa marcha” que partiu de Lahore em direção a Islamabad —à medida que o comboio passava por cidades e vilarejos, ele subia em um palanque improvisado em cima de um caminhão para discursar para multidões.

A suspensão desta terça marca mais uma vitória para Khan e ocorre um dia após o Tribunal Superior do Paquistão rejeitar as acusações de sedição contra ele, alegando que elas foram apresentadas indevidamente.

Fonte: Folha de São Paulo

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