Chefes da diplomacia de dez países da América Latina e Caribe, entre eles o Brasil, expressaram “grave preocupação” sobre a deportação maciça de imigrantes, medida que consideram incompatível com os direitos humanos, segundo declaração conjunta publicada nesta sexta (17).
O posicionamento não é endereçado a nenhum país específico, mas tem relação com o anúncio do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que prometeu realizar a maior operação de deportação de estrangeiros na história do país depois de assumir o cargo na segunda (20).
“São motivo de grave preocupação os anúncios de deportação em massa, sobretudo por sua incompatibilidade com os princípios fundamentais dos direitos humanos e por não abordarem de modo eficaz as causas estruturais desse processo”, afirma a declaração, divulgada pela Chancelaria do México.
O documento faz um chamado a todos os países do hemisfério para que procedam de acordo com o direito internacional, os direitos humanos e a legislação nacional para gerir a migração “com uma abordagem humanista, especialmente diante da ameaça de deportações em massa”.
“Reafirmamos que todas as pessoas imigrantes, independentemente de sua situação migratória, têm direitos fundamentais e inalienáveis, e que todos os Estados estão obrigados a respeitá-los, protegê-los e a procurar adotar medidas para sua plena realização”, acrescenta a declaração, que contém 14 pontos.
Os países signatários —Brasil, Belize, Colômbia, Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México e Venezuela, quase todos emissores de imigrantes— também se comprometem a “defender os direitos humanos de todas as pessoas migrantes”.
Isso inclui “rechaçar sua criminalização em todas as etapas do ciclo migratório” e “protegê-las prioritariamente do crime organizado transnacional que lucra com a imigração”, acrescenta o documento.
A declaração conjunta também sugere retomar as reuniões sobre migração da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). Uma reunião regional sobre o tema foi convocada pelo México atendendo a uma iniciativa da presidente Claudia Sheinbaum e de sua contraparte hondurenha Xiomara Castro, informou o Ministério das Relações Exteriores do México em comunicado.
Também nesta sexta, o chefe de políticas migratórias do novo governo de Donald Trump afirmou que a partir de terça-feira (21), haverá ação em massa para prender imigrantes sem documentos.
“Haverá uma varredura massiva em todo o país. Chicago é apenas um dos muitos lugares”, disse Tom Homan à Fox News. Ele foi apelidado de “czar da fronteira” e vai supervisionar as políticas de migração e segurança na fronteira.
Homan respondeu a questionamentos do Wall Street Journal e de outros veículos de que o novo governo planeja realizar uma “incursão” em Chicago a partir de terça-feira. Ele foi diretor interino do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) e supervisionou a política que separava pais e filhos migrantes na fronteira durante o primeiro governo Trump.
“Na terça-feira, o ICE finalmente fará seu trabalho. Vamos tirar as algemas do ICE e deixá-lo prender estrangeiros criminosos”, disse ele à Fox News.
De acordo com o Wall Street Journal, a “operação migratória em larga escala” em Chicago começará na terça-feira, um dia após a posse de Trump, e durará a semana toda, envolvendo entre 100 e 200 agentes do ICE.
Outro efeito das ameaças de Trump já vem sendo sentido na fronteira dos EUA antes mesmo da posse.
Agentes americanos instalaram, também na sexta, arame farpado nos cruzamentos com Ciudad Juárez, no México, e realizaram exercícios de segurança.
A mobilização de agentes do Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP, na sigla em inglês) se concentrou na ponte internacional Paso del Norte/Santa Fe, que liga a cidade mexicana com El Paso, no Texas, segundo uma jornalista da agência de notícias AFP.
O fluxo de veículos na fronteira foi interrompido por 40 minutos enquanto funcionários colocavam blocos de concreto e arame farpado na passagem.
Ciudad Juárez é uma das principais portas de entrada aos EUA para migrantes que fogem da pobreza, da violência ou da instabilidade política em seus países.
Segundo o escritório do CBP em El Paso, esses exercícios começaram em 2019 e têm como objetivo preparar os agentes “caso haja um incidente que requer resposta e ação”.
Mas, segundo comerciantes da área, essas manobras se multiplicaram à medida que se aproxima o início do governo Trump. O local é também um dos pontos habilitados para que imigrantes solicitem asilo e obtenham uma audiência através do aplicativo de celular CBP One, o que lhes permite ingressar legalmente e contar com permissões de residência e trabalho enquanto aguardam resposta.
O mecanismo, que Trump promete eliminar, contribuiu para reduzir as passagens clandestinas, segundo a administração de Joe Biden.
Diante da possibilidade de deportação em massa, as autoridades mexicanas vão instalar no fim de janeiro albergues temporários para receber seus cidadãos.
Em Tijuana, cidade mexicana na fronteira com San Diego, a prefeitura declarou nesta semana emergência, com pedido para liberar fundos que permitam atender uma eventual chegada de deportados.
