O transbordamento de uma rede de esgoto na orla de Ponta Verde, em Maceió, resultou na autuação da BRK Ambiental, na manhã desta quinta-feira (24). O flagrante foi feito pela equipe da Operação Línguas Sujas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).
Os técnicos, durante a fiscalização, encontraram a caixa de passagem que estava lançando águas de esgoto na rede de drenagem das águas pluviais. Foram realizados testes com pigmentos para comprovar a responsabilidade da concessionária e dar seguimento aos trâmites legais, como aplicação de multa e a exigência da imediata limpeza da rede.
A BRK Ambiental foi autuada com base na Lei Municipal Nº 4.548/96, no artigo 113, que proíbe o lançamento de esgoto, mesmo que tratado, nas praias ou redes de águas pluviais.
(Crédito: Secom Maceió)
O coordenador de drenagem da Seminfra, Gabriel Rodas, explicou que o esgoto transbordado estava sendo direcionado para a sarjeta e consequentemente sendo captado pelo sistema de drenagem, através das bocas de lobo e sendo jogado no mar.
A empresa tem cinco dias a partir do recebimento da notificação para apresentar a defesa ao órgão. “O despejo inadequado de esgoto e a falta de manutenção nos dispositivos de tratamento impactam negativamente o ecossistema e os serviços de esgotamento sanitário. Nossas equipes estão determinadas a garantir que as normas ambientais sejam rigorosamente cumpridas e a tomar medidas necessárias para responsabilizar aqueles que ameaçam a integridade do nosso meio ambiente” afirmou o secretário do Meio Ambiente e Urbanismo, Marcos Cavalcanti.
O TNH1 entrou em contato com a BRK e o posicionamento sobre a autuação pela infração ambiental vai ser emitido em breve. A matéria será atualizada com a nota.
Como denunciar?
A população pode denunciar infrações ambientais, ao entrar em contato através do número (82) 3312-5242 ou enviando um e-mail para: coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br. A colaboração da sociedade é essencial para a proteção do meio ambiente.
