A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou a precariedade das políticas para a migração de uma série de países da América Latina em um dossiê publicado nesta quarta-feira (11).
Nele a entidade afirma que essas limitações acabam por incentivar migrantes —principalmente os da Venezuela e do Haiti, países que vivem graves crises humanitárias— a cruzar o perigoso estreito de Darién, entre o Panamá e a Colômbia, para tentar entrar nos Estados Unidos.
“Os governos do continente americano não deveriam ficar de braços cruzados” enquanto essas emergências se aprofundam, diz Tirana Hassan, diretora executiva da HRW, em nota. “Eles deveriam respeitar e promover os direitos humanos internamente e assegurar que pessoas que fogem tenham oportunidades significativas para obter proteção e refazer suas vidas.”
O dossiê da ONG analisa as diretrizes para migração de seis países latino-americanos: Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Panamá e Peru.
Embora elogie iniciativas pontuais —incluindo as acolhidas dos venezuelanos pelo Brasil e pela Colômbia—, a conclusão do relatório da ONG é de que a complexidade burocrática e a falta de políticas inclusivas dificultam as experiências dos migrantes na região.
“As opções limitadas de regularização, o acesso precário ao refúgio e os programas de integração limitados deixaram centenas de milhares de pessoas incapazes de refazer suas vidas, forçando muitas a seguir para o norte”, diz o texto.
O texto propõe algumas soluções para esses problemas, baseadas principalmente em uma atuação mais coordenada dos países da região.
Uma dessas soluções é a criação de um programa único de regularização da situação de cidadãos da Venezuela e do Haiti para todos os países analisados, de modo que esses migrantes possam obter “um status legal por um tempo razoável” e possam renová-los facilmente.
Outra é o estabelecimento de um mecanismo equitativo de acomodação dos refugiados. O objetivo seria garantir que nenhum dos países da região fique mais sobrecarregado do que outros.
A adesão a essas sugestões permitiria a esses países gerar “oportunidades reais de integração socioeconômica” para os migrantes antes de eles pensarem na opção de Darién, diz o documento.
A HRW estima que mais de 700 mil migrantes e solicitantes de refúgio tenham cruzado Darién desde abril de 2022. Esse número incluiria 477 mil cidadãos da Venezuela e 41 mil do Haiti.
Além disso, de 45% a 67% dos venezuelanos que passaram por Darién de janeiro a julho deste ano teriam vivido em outros países da América do Sul antes de fazer a travessia, segundo indicam dados do Acnur, a agência da ONU para refugiados.
