O número de pessoas reconhecidas como refugiadas no Brasil mais do que dobrou no fim do ano passado, chegando a 143 mil. Em sua maioria, são cidadãos da Venezuela que fogem da crise econômica e política sob o regime ditatorial de Nicolás Maduro.
O salto resulta de uma força-tarefa implementada pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), durante o primeiro ano do governo do presidente Lula (PT). A gestão do petista herdou de administrações anteriores milhares de pedidos que aguardavam análise.
O órgão analisou mais de 138 mil solicitações de refúgio no decorrer do último ano. São pedidos que haviam sido feitos em 2023 e em vários anos anteriores —é muito comum no país que solicitantes aguardem por anos uma resposta oficial a seus pedidos.
Ao final, o Conare deu aval para mais de 77 mil pedidos —até 2022, o Brasil tinha cerca de 65 mil pessoas com reconhecimento oficial de refúgio. Destas 77 mil solicitações aprovadas, 97,6% eram de imigrantes da Venezuela. Na sequência, vêm afegãos, que fogem do regime talibã, e sírios, assolados por uma guerra civil há mais de dez anos.
O ritmo de análise do Conare no ano passado aumentou bastante em relação a 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), quando 41,3 mil pedidos foram avaliados, e menos de 10% foram aprovados. Já em 2021, foram 71 mil análises, com somente 1% de aprovação.
Os dados estão compilados no relatório Refúgio em Números, da equipe do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), formado por estatísticos que acompanham os fluxos migratórios.
Refugiados são aqueles considerados em risco em seus países de origem por perseguições ligadas a opiniões políticas ou orientação sexual, por exemplo. No Brasil, há também um mecanismo facilitado para conceder esse status a venezuelanos, após o governo federal reconhecer, em 2019, que o país vizinho vive uma grave e generalizada violação dos direitos humanos.
A importância de reconhecer o status de refugiado está em “tirar o solicitante de uma situação provisória e precária juridicamente para levá-lo a um cenário em que o Estado brasileiro reconhece de forma efetiva a necessidade de proteção dele”, diz a chefe do Departamento de Migrações em Brasília, Luana Medeiros, à reportagem.
“Para uma pessoa em situação de perseguição ou de deslocamento forçado, isso significa uma certeza de que ela foi acolhida no Brasil e pode reconstruir sua vida”, afirma. “Com o tempo, ela também poderá pedir a naturalização no Brasil.”
Uma vez reconhecidas refugiadas, essas pessoas podem pedir ao Estado para trazer seus familiares ao Brasil e também podem se naturalizar brasileiras. Para isso, são necessários ao menos quatro anos de residência no país, mas como o tempo começa a ser contado retroativamente, no dia em que foi solicitado o refúgio, não são poucos os que já poderão pedir naturalização.
O documento mostra que a solicitação de refúgio voltou a crescer após um refluxo nos anos de pandemia. Em 2023, 58,6 mil pessoas pediram essa proteção no Brasil.
Coordenador de estatísticas do OBMigra, Tadeu de Oliveira aponta para dois fatos. Primeiro, o alto número de cubanos (11,4 mil) e angolanos (3.900) solicitando refúgio em 2023. Foram a segunda e a terceira nacionalidade, atrás dos venezuelanos (29,4 mil).
Muitos usam o Brasil apenas como país de passagem: solicitam refúgio para poder estar por alguns meses gozando de direitos com a documentação provisória e depois partem em rotas terrestres rumo ao norte para tentar chegar aos Estados Unidos. Os angolanos ainda têm a facilidade de falarem o mesmo idioma.
Segundo, Oliveira destaca também o alto número de menores de idade. Em 2023, mais de 44% das pessoas reconhecidas como refugiadas eram crianças e adolescentes de até 18 anos. Em geral, fluxos migratórios começam com homens sozinhos, que depois de se estruturarem no novo país de refúgio tentam trazer sua família e filhos.
Também chama a atenção o volume de migrantes vindos da Ásia. Somente no ano passado foram mais de 1.100 vietnamitas e mais de 960 nepaleses que pediram refúgio no Brasil. O Conare ainda analisa esses perfis para compreender suas motivações.
Acredita-se que esses grupos também busquem o Brasil pela facilidade migratória para depois irem aos Estados Unidos, em uma perigosa rota que passa pelo estreito de Darién, a apelidada “selva da morte”, entre Panamá e Colômbia, palco de grave crise migratória.
