A ditadura da Nicarágua revogou a nacionalidade e confiscou os bens dos 135 opositores políticos que deportou na semana passada.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo Supremo Tribunal de Justiça do país —que, como as demais instituições nicaraguenses, é controlado por regime Daniel Ortega.
Um comunicado emitido pela corte afirma que os cidadãos que foram expulsos “violaram a soberania, a independência e a autodeterminação do povo”, e que o confisco de bem era uma forma de compensar os danos causados por suas supostas “atividades criminosas”.
Os 135 deportados estavam presos na Nicarágua, acusados de traição por suas posições políticas. Foram enviados para a Guatemala na quinta-feira (5) passada após intervenção dos Estados Unidos junto a Manágua —segundo a Casa Branca, Washington não fez quaisquer concessões em troca da libertação.
Então, o porta-voz do Departamento de Estado americano, Jake Sullivan, afirmou que os ex-detidos poderiam pedir refúgio no território americano a partir da Guatemala. Um enviado dos EUA chegou a pedir que a ditadura não tirasse a nacionalidade dos integrantes do grupo como tinha feito com outros presos deportados.
A decisão anunciada pela Justiça nicaraguense nesta terça eleva a 451 o número de opositores nicaraguenses privados da sua nacionalidade desde o início do ano passado, de acordo com uma contagem da agência AFP baseada em dados oficiais.
Em fevereiro de 2023, Ortega deportou 222 pessoas, incluindo importantes jornalistas, políticos e até mesmo antigos parceiros de guerrilha que lutaram ao seu lado durante a Revolução Sandinista, que derrubou a ditadura da família Somoza no final da década de 1970. Foi a primeira grande expulsão de presos políticos do país.
Ao inaugurar a prática, Ortega aprovou a toque de caixa uma lei para permitir a perda de nacionalidade de nicaraguenses considerados “traidores da pátria” —a punição era vetada pela Constituição do país até então.
Uma reforma do tipo precisaria passar por comissão especial e por uma segunda apreciação dos legisladores para ser aprovada. As regras não foram, no entanto, um empecilho para o líder, há 17 anos no poder.
