As parlamentares reunidas no primeiro encontro de representantes mulheres de países do G20 decidiram apoiar uma série de recomendações que deverão ser seguidas pelos Legislativos dos estados-membros do grupo das principais economias desenvolvidas do mundo. As decisões têm como principais eixos o aumento da participação das mulheres nas decisões políticas, o combate à crise climática e a promoção de igualdade econômica e produtiva. São elas:
1. Recomendar que todos os anos as sessões de trabalho do P20 sejam iniciadas com a reunião de mulheres parlamentares.
2. Desenvolver agendas e propostas legislativas para fortalecer os direitos das mulheres, sem discriminação e com igualdade.
3. Apoiar a adoção de cotas, reserva de assentos e financiamento para aumentar a participação das mulheres no poder e alcançar a paridade em cargos eleitos e administrativos.
4. Denunciar a violência política de gênero e recomendar medidas para sua prevenção e eliminação.
5. Adotar medidas que valorizem o trabalho não remunerado de cuidados e doméstico.
6. Promover políticas e sistemas de cuidados abrangentes, com mecanismos de financiamento e integração com políticas de redução da fome e pobreza.
7. Criar leis e outras medidas para assegurar a igualdade de acesso a recursos econômicos e produtivos, com oportunidades iguais de emprego, trabalho decente e remuneração igual para trabalho de igual valor.
8. Buscar financiamento de políticas e programas relacionados à mudança climática, ao meio ambiente e à redução do risco de desastres, levando em conta as diferenças entre homens e mulheres.
No encerramento do evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que a reunião de parlamentares mulheres se torne um evento permanente no calendário do P20. Ele apresentará a proposta no encontro a ser realizado em novembro.
“Este encontro inédito, liderado e conduzido pelas mulheres, expôs com clareza e sentido estratégico os principais desafios e as soluções necessárias para levar e consolidar a participação feminina na política, na economia e na sociedade. Na perspectiva da presidência brasileira do P20, esta é uma viagem absolutamente sem volta”, disse Lira.
Coordenadora do evento e da bancada feminina da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) considerou positiva a produção de um documento que poderá respaldar a atuação de Lira no P20. “Colhemos resultados que não se expressam nessas folhas lidas. Há o sentimento e a vontade nos corações das parlamentares de dar continuidade a esse trabalho. O presidente Arthur Lira desejou em seu coração e sua mente que houvesse um desdobramento, que pudesse respaldá-lo quando apresentar ao G20 essas nossas demandas dessa discussão riquíssima que aqui fazemos”, afirmou.
O encontro reuniu representantes de 26 países e cinco organismos internacionais – União Interparlamentar, ONU, ONU Mulheres, Mercosul e União Europeia.
