OMinistério Público Federal (MPF) realizou inspeção em moradias da comunidade Wassu Cocal, constatando a existência de diversas casas de taipa, muitas em condições precárias e vulneráveis. A visita ocorreu em meio às chuvas que atingiram a região nesta quarta-feira (2).
Foi realizada uma reunião na aldeia, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, que debateu demandas urgentes da comunidade com representantes do poder público e lideranças indígenas.
Durante a inspeção, ficou evidente que a falta de infraestrutura adequada coloca as famílias em situação de risco.
“Quem sabe onde aperta o sapato é quem calça. Estou vendo a hora da minha neta ser soterrada”, desabafou dona Maria Augusta, moradora local.
Na reunião, foi confirmado que o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) possui um levantamento preliminar de mais de 100 casas de taipa, espalhadas por todo o território. A prefeitura assumiu o compromisso de consolidar esses dados em até 10 dias, para que sejam utilizados na elaboração de projetos voltados à melhoria habitacional da comunidade. Confira as casas:
Muro de contenção
Outro tema abordado foi a necessidade de construção de um muro de contenção para proteger a unidade de extensão das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, cuja estrutura está ameaçada pelo risco de desmoronamento de uma barreira próxima e foi interditada pela Defesa Civil Municipal.
No encontro, foi esclarecido que há uma discussão entre o Estado de Alagoas – que construiu a extensão – e o DNIT, que teria concordado com um ajuste nas obrigações assumidas com os indígenas no âmbito do TAC de agosto de 2023. Diante da ausência do DNIT e da necessidade de providências urgentes, o MPF agendou uma próxima reunião, marcada para sexta-feira (11), em Maceió.
Escolas precárias e falta de água
A precariedade das escolas também foi um ponto de atenção. Além das escolas indígenas estaduais José Manoel de Souza e Professora Marlene dos Santos, que são muito apertadas para a quantidade de alunos que atende, a da falta de espaço adequado para armazenamento de alimentos na cozinha, na localidade de Pedrinha, a escola indígena rural Manoel Honório conta com apenas cinco salas para atender 92 alunos do infantil ao 9º ano, sem estrutura adequada para professores e estudantes, que precisa adaptar até a capela. Para o MPF, é necessária uma expansão da unidade, que enfatizou a urgência de um novo projeto que atenda à demanda crescente da região.
Outras demandas da comunidade foram registradas, incluindo a falta de abastecimento de água potável, dificuldades de acesso a programas habitacionais, a necessidade de manutenção de equipamentos agrícolas e a falta de empregos. O MPF reforçou o compromisso em acompanhar de perto essas questões e cobrar providências dos órgãos responsáveis.
A reunião contou com a participação de lideranças indígenas, representantes da Prefeitura de Joaquim Gomes, inclusive a prefeita municipal Rita de Cássia, Secretaria de Educação do Estado, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, DSEI e do Comitê Gestor da Compensação do DNIT.
