Dados coletados no relatório do Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), apontam que 67,71% das pessoas que moram na rua no estado estão concentradas em Natal, capital do estado.
O levantamento foi realizado em todas as regiões do estado de outubro de 2021 até maio de 2022, e identificou 1.491 pessoas em situação de rua em Natal, o que torna a cidade com o maior quantitativo no estado.
Ainda segundo o Censo, foram registradas 1.806 pessoas em 10 dos 15 municípios da região metropolitana da capital. Esse número significa 82,02% da quantidade total de moradores de rua no Rio Grande do Norte. Em números gerais, atualmente são 2.202 moradores em 49 municípios potiguares.
No ranking das cidades com as maiores quantidades, Parnamirim aparece em segundo com 103 pessoas, Mossoró em terceiro com 70 pessoas, Extremoz está na quarta posição com 68 pessoas registradas, e São José de Mipibu que possui 48 moradores em situação de rua.
A pesquisa estadual segmentou ainda o tempo em que as pessoas estão na rua. De acordo com o relatório, mais de 27% dos indivíduos moram na rua há mais de 10 anos.
Nova política
Em ação impetrada no mês de julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano de ação e monitoramento para a implementação da política nacional para a população de rua.
A decisão do ministro concorda ao Decreto Federal de número 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.
No parecer, o ministro determinou ainda algumas competências aos estados e municípios. Entre elas, a garantia da segurança pessoal e dos bens das pessoas em situação de rua nos abrigos existentes.
Determinou também que seja disponibilizado apoio das vigilâncias sanitárias aos animais dessas pessoas, e a proibição do recolhimento forçado de bens e pertences, assim como a remoção e o transporte compulsório dessas pessoas.
Em Natal
Apesar dos dados divulgados no Censo produzido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), os números da Prefeitura de Natal em relação ao quantitativo de moradores em situação de rua são diferentes.
Segundo a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), Natal possui 859 moradores de rua atualmente. A secretaria destaca que esse é um levantamento das pessoas que frequentam os serviços ofertados pela prefeitura e que estão inscritas no cadastro único. Entre elas, o maior índice está entre pessoas de 25 a 54 anos, e o maior número é de homens.
Para estes indivíduos, a Semtas informou que o município oferece diversos serviços para acolher, entre eles o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), um serviço que oferece orientação jurídica, psicossocial e garantia de direitos, e o Albergue Noturno, serviços de pernoite, alimentação e abrigamento.
Outro projeto implementado na cidade é a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua na modalidade 24h, que disponibiliza uma equipe multidisciplinar composta por assistente social, psicólogos, educadores sociais, orientadores sociais e cuidadores.
Perfil de pessoas em situação de rua
Faixa etária
Entre 36-45 anos: 564 pessoas (25,8%)
Entre 26-35 anos: 496 pessoas (22,6%)
Entre 46-59 anos: 460 pessoas (21,0%)
Entre 18-25 anos: 228 pessoas (10,4%)
Gênero
Homem cis: 1.146 pessoas (72,6%)
Mulher cis: 419 pessoas (26,6%)
Mulher trans: 11 pessoas (0,7%)
Homem trans: 1 pessoa (0,1%)
Travesti: 1 pessoa (0,1%)
Raça, cor de pele ou etnia
Parda: 991 pessoas (53,8%)
Preta: 415 pessoas (22,5%)
Branca: 412 pessoas (22,4%)
Indígena: 13 pessoas (0,7%)
Amarela: 10 pessoas (0,5%)
Motivo
30% por perda do trabalho
16% por perda de moradia
16% por perda de renda
10% por perda de familiares
13% por outros motivos
