A Justiça de Mato Grosso anulou um contrato da Prefeitura de Gaúcha do Norte, a 544 km de Cuiabá, com o cantor Leonardo, 61, após identificar superfaturamento. Cabe recurso da decisão.
O que aconteceu
Apresentação do cantor, marcada para 1º de junho de 2024, foi contratada por R$ 750 mil. Na sentença, a Talismã (empresa do artista) foi condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
Valor que se mostra compatível com a média ponderada do prejuízo apurado e com os limites da razoabilidade, em observância ao princípio da reparação integral do dano ao erário — Tribunal de Justiça, em decisão publicada no dia 26 de maio
Gaúcha do Norte tem pouco mais de 8,6 mil moradores. De acordo com levantamento do MP, a média de preço de shows contratados por entidades públicas em períodos próximos foi de até R$ 432 mil. A Justiça entendeu que a Prefeitura não apresentou justificativas adequadas para o valor pago.
O referido valor se mostra muitíssimo superior àqueles pagos por outros municípios ao mesmo cantor. A obrigatória justificativa de preço na inexigibilidade de licitação ocorre mediante a comparação da proposta apresentada com preços praticados pela futura contratada junto a outros órgãos públicos ou pessoas privadas e, ante essa análise, verifica-se flagrante e injustificável superfaturamento — Ministério Público de MT
Procurada por Splash, a Talismã não retornou até o momento. Se o fizer, o texto será atualizado. A reportagem também não obteve resposta da Prefeitura de Gaúcha do Norte.
