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Juiz adia sentença de Trump por suborno para pós-eleições – 06/09/2024 – Mundo

Um juiz de Nova York adiou nesta sexta-feira (6) a data em que anunciará a sentença do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por sua condenação no caso de compra de silêncio de uma atriz pornô.

Anteriormente programada para 18 de setembro, a seção em que isso supostamente acontecerá foi remarcada para 26 de novembro —ou seja, depois das eleições presidenciais, em 5 de novembro.

Juan Merchan, o magistrado responsável pelo caso, afirmou que o adiamento busca “evitar qualquer aparência […] de que o processo […] busca influenciar a eleição presidencial que se aproxima, na qual o réu é candidato”.

“Este processo ocupa um lugar único na história desta nação”, escreveu ele. “Infelizmente, chegamos a um momento cheio de complexidades que tornam os requisitos de uma audiência de sentença, caso ela seja necessária, difíceis de executar.”

O juiz provavelmente se referia às dificuldades de segurança e logística envolvidas nas aparições do ex-presidente diante da corte —se a presença de Trump durante o julgamento, realizado no primeiro semestre, já tinha sobrecarregado a polícia de Manhattan, que dirá tão perto do pleito, e depois de o líder ter sido alvo de um ataque a tiros em um comício.

Em julho, a Suprema Corte dos EUA determinou que presidentes americanos possuem algum grau de imunidade contra persecução penal por crimes cometidos no cargo.

Em agosto, os advogados de Trump afirmaram que pretendiam recorrer da condenação do empresário no caso do suborno com base nessa decisão do Supremo. Mas, argumentaram, não teriam tempo o suficiente para pedir a anulação da condenação caso a sentença fosse anunciada já em setembro.

Merchan afirmou que anunciará sua decisão sobre este recurso em 12 de novembro.

Os advogados da equipe de acusação —liderada pelo promotor Alvin L. Bragg— argumentaram que o caso se relacionava com a conduta pessoal de Trump e não com seus atos oficiais e, portanto, não havia motivo para anular o veredicto.

Eles não se posicionaram em relação ao pedido de adiamento da sentença, no entanto, e em um documento de 16 de agosto defenderam que a decisão ficasse a cargo de Merchan.

É possível que a Bragg tenha levado em conta as repetidas denúncias de Trump de que o promotor, membro do Partido Democrata, está tentando interferir na campanha presidencial ao não insistir na data original da leitura da sentença, sugeriu George Grasso, um juiz do estado de Nova York aposentado que participou do julgamento de Trump.

Trump foi considerado culpado de falsificação de registros empresariais para encobrir pagamentos feitos à atriz pornô Stormy Daniels em 30 de maio. Totalizando US$ 130 mil, eles buscavam evitar que ela divulgasse que tinha mantido relações sexuais com o empresário às vésperas das eleições de 2016.

A decisão, tomada por um júri, fez do republicano o primeiro ex-presidente considerado culpado pela Justiça em um processo criminal na história dos EUA. Trump, que nega o encontro, prometeu apelar do veredicto assim que ele fosse sentenciado.

A falsificação de registros empresarias pode incorrer em pena de até quatro anos de prisão, mas é mais comum que aqueles culpados pelo crime sejam multados ou postos em liberdade condicional.

Mesmo se vencer as eleições, Trump não teria autoridade para encerrar este caso especificamente, por ele ocorrer no âmbito do estado de Nova York.

Fonte: Folha de São Paulo

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