A Suprema Corte da Índia determinou nesta terça-feira (20) a criação de uma força-tarefa de segurança voltada aos hospitais depois que o estupro e o assassinato de uma médica, no último dia 9, causaram indignação e motivaram uma série de protestos em todo o país.
A força-tarefa terá a missão de recomendar a implementação nas unidades médicas de medidas que garantam a segurança dos profissionais da área. Trata-se de uma resposta às demandas por justiça e melhores condições de trabalho depois do assassinato da médica, ocorrido na cidade de Calcutá, no leste indiano. Após o crime, médicos fizeram paralisações, recusando-se a atender casos não emergenciais.
Uma pessoa foi presa suspeita de envolvimento no crime, e a Polícia Federal indiana mantém as investigações. Os protestos que se seguiram também exigem mais segurança às mulheres e lembram de outros crimes semelhantes, incluindo o de uma estudante de 23 anos que sofreu um estupro coletivo em um ônibus e também foi assassinada —este caso ocorreu em 2012, em Nova Déli.
“Se as mulheres não podem ir a um local de trabalho e ficarem seguras, então estamos negando a elas as condições básicas de igualdade”, disse o presidente da Suprema Corte indiana, D.Y. Chandrachud.
Segundo a decisão do tribunal, a força-tarefa será liderada por médicos que deverão propor a implementação de reformas abrangentes para tornar as unidades em que trabalham mais seguras. Profissionais que continuam paralisados, porém, disseram que a medida é insuficiente.
“A legislação, por si só, não resolverá esses problemas; precisamos de uma reforma abrangente do sistema”, disse em comunicado uma organização que reúne médicos estagiários e juniores. Segundo o grupo, as diretrizes do tribunal não abordam o “problema central”, que estaria relacionado ao financiamento e tamanho da equipe de saúde inadequados.
A Suprema Corte ainda instruiu a Polícia Federal a apresentar um relatório sobre a situação da investigação do assassinato da médica. Também determinou que uma força paramilitar federal fosse enviada ao hospital onde ocorreu o crime para oferecer segurança às profissionais que se queixaram de não se sentirem seguras no local.
O tribunal sugeriu que a força-tarefa considerasse medidas de segurança, incluindo salas de descanso separadas para as funcionárias, iluminação adequada em toda a unidade, instalação de câmeras de segurança e a criação de painéis de funcionários para realizar auditorias de segurança trimestrais.
A corte também pediu aos médicos que retomassem suas funções o mais rápido possível. “É nosso pedido sincero aos médicos de todo o país que pararam de trabalhar. Estamos aqui para garantir sua segurança e proteção.”
A Índia é considerada um dos países mais violentos para mulheres do mundo. Pesquisa conduzida em 2018 pela Fundação Thomson Reuters com 550 especialistas globais em questões de gênero apontou a nação asiática como a mais perigosa para violência sexual e trabalho sexual forçado, à frente de Afeganistão e Síria, que vinham, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar.
Em outro crime que ganhou projeção internacional, ocorrido em março, Fernanda Santos, que tem dupla nacionalidade brasileira e espanhola, foi vítima de um estupro coletivo na Índia. O incidente ocorreu em Dumka, no estado de Jharkand, no nordeste, próximo à fronteira com Bangladesh.
Os ativistas dos direitos das mulheres afirmam que o assassinato da médica em Calcutá reforça que as mulheres na Índia continuam a sofrer violência sexual, apesar de leis mais rígidas introduzidas após o estupro coletivo e assassinato de 2012 em Nova Déli.
Nesta terça, milhares de pessoas bloquearam os trilhos da ferrovia por horas no estado de Maharashtra, no oeste do país, interrompendo os serviços de trem, em protesto contra o suposto abuso sexual de duas meninas de quatro anos por um faxineiro em uma escola nos arredores de Mumbai.
A polícia informou que o homem foi preso, e o ministro-chefe do estado, Eknath Shinde, disse que o caso seria julgado de forma rápida nos tribunais.
