O educador físico Thiago Feijão, 32, será julgado novamente no Rio de Janeiro. Homem negro, ele foi acusado após ser reconhecido por foto, em um caso que expõe o viés racial dos sistemas de Justiça e segurança pública do país.
O que aconteceu?
Feijão foi condenado a 28 anos de prisão, por roubo seguido de morte e associação criminosa armada. Ele foi reconhecido por uma única testemunha em maio de 2015, que o apontou como um homem branco, embora Thiago seja negro.
Testemunhas dizem que ele estava a 11 km do local do crime. Embora tenha sido reconhecido por uma vítima do assalto a um mercado no bairro de Bento Ribeiro, testemunhas confirmaram que, no momento do latrocínio, Thiago buscava a filha na escola.
A acusação afirma que ele cometeu outro roubo no dia seguinte. Segundo a acusação, ele estava com o mesmo grupo, perto do local do assalto do dia anterior.
Thiago, no entanto, tem provas de que estava trabalhando no depósito de gelo administrado pela família. “Temos o depoimento da diretora da escola, registros de ligações telefônicas para o fornecedor de gelo e a localização da antena do celular comprovando que ele estava próximo de casa”, afirma Sharon Matos, 32, a esposa de Thiago.
Foragido há quase um ano, ele tenta provar sua inocência. Thiago nasceu e cresceu em Lins de Vasconcelos, na zona norte do Rio. Perdeu o pai aos 2 anos, vítima de um assalto, e herdou imóveis que hoje são a fonte de renda da família.
Esposa diz que família só soube das acusações cinco meses após crime. Um mandado de prisão foi expedido contra Thiago em outubro de 2015. “Em momento algum ele foi chamado para prestar esclarecimento na delegacia”, afirma em entrevista ao UOL.
Apesar disso, Justiça aceitou testemunho de uma única pessoa. Ela descreveu os suspeitos como “três homens pretos e um branco”. Thiago seria o homem branco, mas ele é negro. Mesmo assim, foi condenado.
Condenação e luta pela revisão do caso
Thiago ficou preso por dois meses até conseguir um habeas corpus. No julgamento em segunda instância, um desembargador reconheceu erros no processo e votou por sua absolvição. Mas outros dois magistrados mantiveram a condenação e reduziram a pena para seis anos, por falta de provas de que Thiago tivesse disparado a arma.
Com novo mandado de prisão expedido em 2024, ele decidiu fugir. “O maior medo dele é ser preso de novo. Ele não suporta a ideia de voltar para aquele lugar”, afirma Sharon, mãe de três crianças, uma de 13, uma de 5 anos e um recém-nascido.
Duas novas testemunhas aceitaram falar. A viúva e a irmã de um dos criminosos que participaram do assalto confirmaram que quem está na imagem atribuída a Thiago é outra pessoa.
Defesa pediu audiência de antecipação de prova, mas liberdade foi negada novamente. Como última medida a ser adotada no processo, a defesa pediu revisão criminal, já que o caso recebeu nova prova. O caso será avaliado no próximo dia 25.
Advogado denunciou racismo estrutural
Racismo estrutural é inegável, afirma o advogado Carlos Nicodemos Oliveira Silva, do CEAP (Centro de Articulação de Populações Marginalizadas). “Thiago se enquadra no perfil socialmente estigmatizado pelo sistema penal brasileiro”, afirmou. Ele abriu um procedimento administrativo nos Conselhos de Igualdade Racial e no Nacional de Direitos Humanos, denunciando o racismo estrutural na decisão.
Racismo enraizado nas instituições do país. Aproximadamente 90% dos presos com o uso de reconhecimento facial são negros, segundo levantamento da Rede de Observatórios da Segurança de 2019. Outra pesquisa revelou que 70% dos projetos de reconhecimento facial implementados no Brasil apresentam baixo índice de transparência —o dado foi divulgado em outubro de 2024 pelo MRA (Monitor do Racismo Algorítmico), da USP, em parceria com a CESeC (Rede de Observatórios da Segurança e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania). A CESeC identificou 24 casos de falhas entre 2019 e abril de 2025.
Justiça do Rio recomenda reavaliação das prisões baseadas em reconhecimento por foto. Em nota enviada ao UOL, o TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) afirmou que desde 2022 recomenda aos magistrados a reavaliação urgente de prisões preventivas baseadas unicamente em reconhecimento por foto sem a presença de outras pessoas semelhantes para evitar erros. O TJRJ diz ainda que vem aplicando as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
