Um homem, identificado pelas iniciais A.S, foi condenado a mais de 11 anos de prisão por abusar sexualmente da amiga da própria filha, uma dolescente de apenas 12 anos. O caso foi registrado no município de Pão de Açúcar, no interior de Alagoas.
De acordo com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), inicialmente o réu havia sido condenado apenas pelo crime importunação sexual, tese que levou o promotor de Justiça Ramon Formiga a recorrer da sentença.
Após um pedido formulado pelo MPAL, o autor do estupro foi condenado a 11 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade ou suspensão condicional.
Na ação penal proposta pelo promotor de Justiça Ramon Formiga, ele detalhou o relato da vítima que, por ser amiga da filha do réu, mantinha com o abusador uma relação afetiva. Para o membro do Ministério Público, o denunciado se aproveitou da confiança da adolescente, que tinha relação de amizade com a filha dele, para praticar o estupro. Ou seja, ele criou na garota uma sensação de segurança para se aproximar e executar a violência sexual.
Inicialmente, apesar das provas apresentadas pelo MPAL, o Judiciário havia condenado A.S. pelo crime de importunação sexual. Diante disso, a Promotoria de Justiça de Pão de Açúcar interpôs recurso em busca de uma sentença por estupro, o que só ocorreu após análise, em 2º grau, da apelação.
