O governo federal anunciou nesta terça-feira (28) que vai montar posto de acolhimento no aeroporto de Confins, em Minas Gerais, para deportados vindos dos Estados Unidos, mas não detalhou como deve funcionar a unidade.
A decisão foi anunciada após uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo.
Ficou definido na reunião que não serão usados voos da FAB (Força Aérea Brasileira) para transportar brasileiros deportados, como tem feito a Colômbia após crise entre o presidente colombiano Gustavo Petro e o americano Donald Trump. O entendimento do Brasil é de que essa seria uma atribuição dos EUA.
Brasileiros deportados dos EUA neste final de semana disseram ter sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação do país até Manaus, local da primeira parada da aeronave em território brasileiro, na noite desta sexta-feira (24).
Eles desembarcaram no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), neste sábado (25), após terem sido transportados por uma aeronave do governo brasileiro.
Os migrantes afirmam que as agressões ocorreram quando a aeronave americana fez uma escala no Panamá. De acordo com os relatos, um dos motores apresentou problema e demorou a voltar a funcionar. Neste ínterim, os deportados não foram autorizados a deixar a aeronave, que passou por períodos com o ar-condicionado desligado.
O Itamaraty descreveu as condições no voo como degradantes e destacou que os brasileiros estavam algemados nos pés e nas mãos.
“O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, disse o ministério, em nota.
O uso de voos fretados para deportar brasileiros que já não têm direito a recurso ante as autoridades migratórias americanas ocorre há anos. O uso de algemas é padrão pelas normas dos EUA. O argumento apresentado pelos EUA ao Brasil é de que tratamento idêntico é aplicado a outros nacionais e que ele é justificado diante de algum comportamento que possa afetar a segurança do voo.
Desde 2021, o Brasil tem reforçado, inclusive por meio de comunicados formais aos EUA, que o uso de algemas não deve ser indiscriminado.
A Polícia Federal abriu uma apuração preliminar e está colhendo depoimentos das pessoas que estavam a bordo do voo.
