Para tornar a cadeia produtiva do turismo ainda mais sólida e competitiva, o Governo de Alagoas amplia o decreto que oferta tributa??o diferenciada ao setor atacadista, assim como para hotéis e similares. A a??o é da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur). A solenidade ocorre com a presen?a do governador de Alagoas, Paulo Dantas, nesta quinta-feira (17), às 10h, no Sal?o Aqualtune, no Pal?cio República dos Palmares.
De acordo com o novo texto do decreto de n? 20.747, de 26 de junho de 2012, que j? beneficiava bares e restaurantes, o atacadista credenciado e que atende a hotéis e similares passa a pagar o ICMS apenas sobre uma parte da entrada e saída das mercadorias, ao invés de seguir a forma normal de c?lculo do imposto.
Além disso, ele também fica dispensado do ICMS antecipado – que era exigido pela Lei 6.474/04, e s?o considerados contribuintes substitutos em rela??o a algumas mercadorias especificadas pela Sefaz-AL.
Para a secret?ria de Estado do Turismo, B?rbara Braga, esse benefício demonstra a aten??o do governo com os segmentos que tanto s?o protagonistas na economia alagoana, hotéis e atacadistas, destacando que gera ainda mais competitividade aos empreendimentos do setor em Alagoas, refor?ando que trabalhar políticas públicas que pensam turismo como transforma??o social e econômica é prioridade para o Governo de Alagoas.
?Com essa mudan?a, hotéis e similares ser?o diretamente beneficiados, j? que os insumos adquiridos por meio do comércio atacadista e que v?o servir como matérias-primas em suas atividades passam a ter tributa??o diferenciada, abarcando tanto os empreendimentos em tributa??o normal, quanto aos inscritos no Simples Nacional”, destacou a secret?ria.
Os entes da Associa??o Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) comemoram a medida. “O decreto vai ajudar bastante a hotelaria que trabalha com o lucro real e presumido, que se enquadra de acordo com esse decreto, reduzindo os custos, favorecendo o empreendimento hoteleiro ao crescimento e, consequentemente, gerando mais empregos, mais desenvolvimento, mais arrecada??o para o Estado e, melhorando cada vez mais o lado social e o crescimento de Alagoas, que figura hoje como a mola propulsora do turismo”, assegurou André Santos, presidente da ABIH-AL.
Santos refor?ou ainda que esse trabalho desenvolvido pela Setur-AL mostra a preocupa??o pública com o crescimento do setor e o entendimento que os hotéis s?o a porta de entrada, onde o turista se hospeda e abastece os demais setores da cadeia do turismo, formada por 52 setores.
J? para a secret?ria de Estado da Fazenda, Renata Santos, essa é uma grande decis?o do Governo de Alagoas. ?A amplia??o do decreto vai beneficiar toda a cadeia produtiva dos atacadistas, como também a cadeia produtiva do turismo, ou seja, uma a??o que vai repercutir em sinergia com dois setores econômicos muito fortes do Estado?, explicou, lembrando que, no turismo, a medida vai beneficiar os hotéis e pousadas, mas, principalmente, os hotéis e pousadas de pequeno porte, pois ter?o uma tributa??o ainda mais reduzida na compra dos produtos atacadistas.
