Os Estados Unidos suspenderam a emissão de passaportes com o gênero X para pessoas que se identificam como não binárias —isto é, que não se reconhecem nem com o gênero masculino nem com o gênero feminino.
A medida ocorre após um decreto do presidente Donald Trump logo no primeiro dia de mandato, informou o Departamento de Estado americano, de acordo com a agência de notícias AFP.
Segundo o porta-voz do Departamento de Estado, as diretrizes relativas aos passaportes com a menção de sexo X emitidos anteriormente serão anunciadas e publicadas no site da pasta.
O governo dos EUA começou a emitir passaportes com a opção X em abril de 2022, ainda sob a gestão do democrata Joe Biden. Após sua posse na última segunda-feira (20), Trump assinou um decreto no qual sua administração reconhece a existência de apenas dois gêneros definidos ao nascer.
“A partir de hoje, a política governamental dos EUA é que existem apenas dois gêneros: masculino e feminino”, afirmou Trump em seu discurso no Capitólio. O texto do decreto diz que ele visa “restaurar a verdade biológica” e estipula que “os fundos federais não devem ser usados para promover a ideologia de gênero” —termo pejorativo sob o qual conservadores agrupam questões relativas à diversidade sexual e de gênero.
Entre as medidas previsas no decreto está a de eliminar o gênero X para pessoas que se reconhecem como não binárias “nos documentos oficiais do governo, incluindo passaportes e vistos, que refletirão fielmente o sexo” atribuído no nascimento, disse um responsável do novo governo.
O primeiro passaporte americano com o gênero X foi entregue de maneira simbólica, antes do início das emissões oficiais, em outubro de 2021. Na ocasião, o Departamento de Estado especificou que essa opção estava reservada para pessoas que não se reconhecem dentro dos critérios convencionais de gênero.
Durante sua campanha, Trump criticou as políticas de diversidade, equidade e inclusão do governo Biden e do setor empresarial e prometeu acabar com o que chamou de “delírio transgênero” nos Estados Unidos.
Além disso, anunciou que ordenaria que todas as agências federais suspendessem auxílios para tratamentos hormonais para transição de gênero e sugeriu proibir que mulheres trans participem de competições esportivas femininas. Essa proibição já está em vigor em escolas de metade dos estados do país.
O novo presidente também determinou que detentas trans sejam alojadas em celas masculinas, decisão que ativistas do movimento LGBTQIA+ e de defesa dos direitos humanos apontam como um risco potencial de casos de violência sexual nas unidades prisionais.
