O Departamento de Estado dos Estados Unidos emitiu uma ordem nesta sexta-feira (24) para suspender todos os programas de ajuda externa existentes e novos auxílios, de acordo com um comunicado visto pela Reuters.
O comunicado aprovado pelo novo secretário de Estado, Marco Rubio, afirma que isenções foram emitidas para o envio de ajuda militar para Israel e Egito. Rubio pode aprovar novas isenções conforme reavalia os programas.
Não isenção, até o momento para outros países, inclusive a Ucrânia, destino de bilhões de dólares em ajuda financeira e militar de Washington sob Biden. O país, no entanto, possui um fundo separado de recursos, e não está claro se a ordem de Rubio afeta transferências a Kiev. Taiwan também não estaria entre as isenções.
No ano fiscal de 2023, os EUA desembolsaram US$ 72 bilhões em assistência externa. Apenas horas após assumir o cargo na segunda-feira (20), Trump ordenou uma pausa de 90 dias na assistência ao desenvolvimento estrangeiro.
O comunicado do Departamento de Estado diz que, com efeito imediato, altos funcionários “devem garantir que, na máxima extensão permitida por lei, nenhuma nova obrigação seja feita para assistência estrangeira” até que Rubio decida se aprova o auxílio após revisão. O texto afirma ainda que, para programas já existentes, os processos sejam bloqueados imediatamente até serem revisados por Rubio.
“Isso é uma loucura”, disse Jeremy Konyndyk, um ex-funcionário da USAID, agência de ajuda externa americana, agora presidente da organização Refugees International. “Isso vai matar pessoas. Quero dizer, se implementado conforme escrito nesse comunicado, muitas pessoas vão morrer.”
“Não é possível considerar isso como uma tentativa de boa-fé de revisar a eficácia dos programas de assistência estrangeira. Isso é simplesmente uma bola de demolição para destruir o máximo possível”, disse ele.
A ordem de Trump é ilegal, argumentou uma pessoas familiarizada com as discussões no Congresso sobre a medida. “Congelar esses investimentos internacionais levará nossos parceiros internacionais a buscar outros parceiros de financiamento, provavelmente adversários dos EUA, para preencher esse vazio e deslocar a influência dos EUA quanto mais essa retenção ilegal continuar”, disse a pessoa, sob anonimato.
Um funcionário da USAID, que pediu também pediu anonimato, afirmou à Reuters que os responsáveis por projetos na Ucrânia foram instruídos a parar todo o trabalho. Entre os projetos que foram congelados estão o apoio a escolas e assistência à saúde, como cuidados maternos de emergência e vacinas infantis, disse o funcionário.
“É um caos fabricado”, disse um ex-alto funcionário da USAID. “As organizações terão que parar todas as atividades, então todos os serviços de saúde que salvam vidas, relativos a HIV e Aids, nutrição, saúde materna e infantil, todo o trabalho agrícola, todo o apoio a organizações da sociedade civil, educação”, disse o oficial.
O comunicado do Departamento de Estado também afirma que isenções foram até agora aprovadas por Rubio para “financiamento militar estrangeiro para Israel e Egito e despesas administrativas, incluindo salários, necessários para administrar o financiamento militar estrangeiro.” Israel recebe cerca de US$ 3,3 bilhões em financiamento militar anualmente, enquanto o Egito recebe cerca de US$ 1,3 bilhão.
Outros países identificados como destino para financiamento semelhante em 2025 incluem Ucrânia, Geórgia, Estônia, Letônia, Lituânia, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Vietnã, Djibouti, Colômbia, Panamá, Equador e Jordânia, além da ilha de Taiwan, de acordo com um pedido ao Congresso feito pela gestão Biden.
