Um mandado
de segurança coletivo do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade
de São Paulo (USP), assinado por um grupo de centros acadêmicos e grêmio
estudantil datado de sexta-feira (27), questiona na justiça a orientação da
Pró-Reitoria de Graduação da instituição para reprovação de estudantes que
adeririam à greve, iniciada há mais de um mês na instituição. A universidade também
pede o cancelamento das matrículas para ingressantes.
Os estudantes reivindicam a não redução de cursos, a contratação de mais professores e reposição automática de educadores que se aposentam, a reformulação do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil e a não punição a estudantes que tenham aderido à paralisação.
A greve conta com adesão de cursos da Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Faculdade de Arquitetura, Urbanismo e Design, Geografia e Escola de Arte Dramática e Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Parte dos professores também apoia a mobilização.
No Instagram
oficial do DCE da USP, o Diretório descreveu a abertura de processo judicial
contra a Universidade de São Paulo e que a “ação foi feita em resposta à
circular absurda enviada pela Pró-Reitoria de Graduação, a qual não só
possibilita a reprovação e expulsão em massa dos estudantes, mas também se
mostra como uma tentativa de cercear o direito à manifestação e ao estudo”.
Segundo o Diretório, a mobilização é “legítima e não deve ser a reitoria quem dita seu fim”. Na ação, o DCE e centros acadêmicos consideram que nenhum estudante pode ser prejudicado por “lutar pelos seus direitos” e chamou a ação de “retaliação política” contra os acadêmicos.
Na ação, o DCE destaca que as faltas só devem ser somadas em aulas efetivamente dadas e, como não houve a realização de aulas, que não há faltas a serem contabilizadas, o que desmontaria a tese de reprovação pela não presença.
Considerou ainda que havia um acordo firmado com a reitoria, mas que ele foi descumprido. Segundo os acadêmicos, a Pró-Reitoria teria se comprometido a apresentar ao Conselho de Graduação a reposição de aulas para que fossem “reduzidos os prejuízos pedagógicos decorrentes do período de greve”. O acordo versaria ainda sobre o comprometimento da instituição em não adotar represálias políticas aos estudantes envolvidos na mobilização.
Já a
instituição considera que “a atribuição de fechar a folha de frequência de
alunos e alunas é do docente, em consonância com a sua Unidade, não sendo
função da Pró-Reitoria ou outro órgão central da USP” e que sobre a demanda
judicial, os esclarecimentos serão prestados assim que a Universidade for intimada
e “tome conhecimento dos termos da ação”.
Sobre a
reivindicação de mais educadores, a USP havia se pronunciado ainda na circular
afirmando que, desde 2014, este é o menor número de docentes ativos na
universidade (5.190) até agosto deste ano.
A USP considerou que não vai alterar seu calendário acadêmico de 2023, com encerramento em 22 de dezembro e ao registrar seis semanas de paralisação – o que deve ocorrer nesta semana – os alunos poderiam ser reprovados por falta.
