O governo do presidente do Equador, Daniel Noboa, pediu, nesta sexta-feira (12), que o Legislativo do país que iniciou um conflito armado interno nesta semana considerasse aumentar o imposto sobre valor agregado (IVA) para financiar o combate a organizações criminosas.
O pedido acontece após uma onda de violência na qual criminosos invadiram ao vivo uma emissora, fizeram 178 funcionários do sistema prisional de reféns e sequestram policiais. Noboa, que assumiu o cargo em novembro, declarou estado de exceção antes de reconhecer a existência de um conflito armado contra 22 gangues.
A proposta do presidente, enviada à Assembleia Nacional na noite de quinta-feira (11), aumentaria o IVA, uma tributação sobre bens e serviços, em três pontos percentuais, para 15%. O projeto de lei é classificado de urgente e deve ser aprovado dentro de 30 dias.
Em uma rara demonstração de unidade, os legisladores já aprovaram duas propostas urgentes do governo —um projeto de lei tributária destinado a aumentar o emprego para a população jovem e um texto que tenta atrair investimentos no setor elétrico.
“A atual crise de segurança no Equador destaca a urgência de aumentar a arrecadação potencial de impostos para o Estado”, disse Noboa em um documento compartilhado com a Assembleia. “Aumentar o IVA dará ao Estado uma fonte constante de renda.”
Se aprovada, a medida entraria em vigor em março e poderia arrecadar mais de US$ 1,3 bilhão (R$ 6,3 bilhões) por ano. Os fundos seriam destinados ao financiamento de armas e equipamentos para as forças de segurança e o sistema prisional e a pagamentos devidos aos governos regionais, segundo o documento.
O Equador encerrou 2023 com um déficit fiscal de mais de US$ 5,7 bilhões (R$ 27,8 bilhões), segundo o governo. Sua dívida externa totaliza mais de US$ 47 bilhões (R$ 229,3 bilhões). Os problemas de liquidez doméstica, opções limitadas de financiamento externo e dívida acompanham a piora na segurança.
Na noite de quinta, três reféns foram libertados com a ajuda da Igreja Católica e da Cruz Vermelha, disse a agência responsável pelo sistema penitenciário do país. Outros 21 detidos na prisão de Cuenca foram atendidos pela Cruz Vermelha, acrescentou o serviço.
De acordo com o governo, há operações em andamento para libertar reféns mantidos em pelo menos sete prisões, mas há poucas informações sobre o estado deles, o que tem gerado críticas das famílias afetadas.
Pelas redes sociais, o Exército disse ter intensificado as operações em várias províncias, prendendo membros de gangues e apreendendo armas. De acordo com o gabinete do procurador-geral, três pessoas foram detidas sob acusação de planejar um ataque ao chefe da polícia nacional, que não comentou o assunto.
O governo de Noboa culpa a deterioração da situação de segurança a um aumento no tráfico de drogas realizado pelas organizações criminosas do Equador —país que faz fronteira com a Colômbia e o Peru, dois dos maiores produtores de cocaína do mundo.
Enquanto estiver em estado de exceção, o Equador pedirá às pessoas que entram no país por Peru e Colômbia para apresentarem seus registros criminais, informou o governo na quinta-feira à noite. No mesmo dia, o presidente apresentou detalhes de duas novas prisões de segurança máxima que ele se comprometeu a construir para abrigar líderes de gangues.
