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Eleição EUA: O calendário eleitoral e na Justiça de Trump – 01/01/2024 – Mundo

Candidatar-se à Presidência implica uma agenda agitada em qualquer lugar do mundo. Fazer isso em um sistema com primárias, em um país dividido em 50 estados, sendo alvo de quatro processos criminais e outros dois civis simultâneos na Justiça é o que Donald Trump vai tentar provar ser possível fazer no próximo ano.

Sua equipe parece não ter nenhuma ilusão sobre os próximos meses: “pesadelo” foi a palavra usada por uma assessora do empresário no último sábado (23) para descrever o calendário de 2024.

Já em janeiro, Trump vai ter que equilibrar quatro datas fundamentais na Justiça com o início das primárias republicanas, processo por meio do qual o partido define seu candidato em votações realizadas em cada estado.

A largada eleitoral acontece em Iowa, no dia 15. Logo no dia seguinte, começa o julgamento do empresário em Nova York no processo de difamação movido pela jornalista E. Jean Carroll –no qual Trump já foi considerado culpado, pendendo a definição do valor da indenização a ser paga.

O clímax da confusão, no entanto, é março. O mês concentra boa parte das primárias, com a chamada Super Terça marcada para o dia 5, e marca o início de dois julgamentos criminais: um em Washington, no dia 4, no qual é acusado de conspirar contra os EUA para reverter a derrota na eleição de 2020, e outro em Nova York, no dia 25, por supostos pagamentos irregulares à atriz pornô Stormy Daniels durante a campanha de 2016.

A equipe jurídica do ex-presidente –que tem consumido parte significativa da sua arrecadação de campanha– adotou a estratégia de tentar protelar ao máximo os processos, idealmente para depois da eleição geral, marcada para 5 de novembro. Por isso, é provável que as datas previstas para início dos julgamentos mudem.

O processo que trata da suposta tentativa de permanecer no poder, por exemplo, não pode começar enquanto não for decidido se a imunidade presidencial impede que Trump seja imputado de crimes que teria cometido quando estava no cargo, como alega sua defesa. O caso está no momento nas mãos de uma Corte de Recursos Federal, e tudo indica que deve chegar à Suprema Corte.

Um terceiro julgamento, referente aos documentos confidenciais que o ex-presidente teria ilegalmente levado consigo para seu resort em Mar-a-Lago, na Flórida, está marcado para começar em 20 de maio. Um quarto, por suposta interferência na eleição da Geórgia, não tem data definida –a promotoria pediu que ocorra em 5 de agosto, mas ainda não houve resposta do juiz encarregado. Para a campanha de Trump, esse é o mais preocupante: agosto é quando começa oficialmente a corrida pela Casa Branca contra Joe Biden.

A esse cronograma já caótico se soma a decisão da Suprema Corte do Colorado na semana passada, que determinou que Trump não pode participar das primárias do estado por ter violado a 14ª Emenda da Constituição Federal, que impede de ocupar cargos públicos os indivíduos que tenham cometido insurreição.

Na última quinta (28), a secretária de estado do Maine barrou o empresário das primárias locais sob justificativa semelhante.

A defesa de Trump já disse que vai recorrer das duas decisões. O caso do Maine deve ir primeiro à Suprema Corte estadual, enquanto o do Colorado, à Suprema Corte dos EUA –o prazo para o recurso ser protocolado é 4 de janeiro. Não há perspectiva de quando os juízes decidirão a questão, que deve impactar dezenas de ações semelhantes abertas em diversos estados.

Uma eventual confirmação da inelegibilidade do ex-presidente pela instância máxima da Justiça americana mudaria o rumo de toda a eleição. Trump lidera com folga as primárias republicanas e aparece ora empatado, ora à frente de Biden nas pesquisas de intenção de voto conduzidas até agora.

Veja as principais datas previstas no calendário eleitoral e legal de Donald Trump em 2024.

Janeiro










Data Estado Descrição
4 Distrito de Colúmbia Prazo para recorrer à Suprema Corte dos EUA contra decisão do Colorado que tirou Trump das primárias
9 Distrito de Colúmbia Argumentação oral da defesa de Trump alegando que imunidade presidencial impede que ele seja julgado por crimes cometidos no cargo; caso pode ir para a Suprema Corte dos EUA
11 Nova York Argumentos finais no processo civil sobre fraude empresarial na Suprema Corte de Nova York; sentença deve sair nas semanas seguintes e é esperado que Trump recorra
15 Iowa Caucus – Largada nas primárias republicanas
16 Nova York Julgamento de Trump em segundo processo de difamação protocolado pela escritora E. Jean Carroll; deve durar poucos dias
23 New Hampshire Primárias

Fevereiro









Data Estado Descrição
8 Nevada e Ilhas Virgens Caucus
12 e 13 Flórida Audiência sobre as evidências no caso dos documentos confidenciais na Corte Distrital Federal para o Distrito Sul da Flórida
15 Nova York Audiência pré-julgamento no caso dos pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels
24 Carolina do Sul Primárias
27 Michigan Primárias

Março















Data Estado Descrição
2 Idaho e Michigan Caucus e convenção estadual
3 Distrito de Colúmbia Primárias
4 Distrito de Colúmbia Início do julgamento de Trump no caso da tentativa de reverter a derrota na eleição; deve durar semanas
4 Dakota do Norte Caucus
5 Alabama, Alaska, Arkansas, Califórnia, Colorado, Maine, Massachusetts, Minnesota, Carolina do Norte, Oklahoma, Tennessee, Texas, Vermont, Virgínia, Samoa Americana e Utah Super Terça (primárias simultâneas em diversos estados)
12 Washington, Geórgia, Mississippi e Havaí Primárias
15 Northern Mariana Islands Caucus
16 Arizona, Flórida, Illinois, Kansas e Ohio Primárias
19 Arizona, Flórida, Illinois, Kansas e Ohio Primárias
23 Louisiana Primárias
25 Nova York Início do julgamento de Trump no caso dos pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels

Abril








Data Estado Descrição
2 Connecticut, Delaware, Nova York, Rhode Island e Wisconsin Convenção estadual
20 Wyoming Primárias
21 Porto Rico Primárias
23 Pensilvânia Primárias

Maio










Data Estado Descrição
4 Missouri Convenção estadual
7 Indiana Primárias
14 Maryland, Nebraska e Virígina Ocidental Primárias
20 Flórida Início do julgamento de Trump no caso dos documentos confidenciais; deve durar semanas
21 Kentucky e Oregon Primárias
25 Oregon Convenção estadual

Junho





Data Estado Descrição
4 Montana, Nova Jersey, Novo México e Dakota do Sul Primárias

Julho





Data Estado Descrição
15 a 18 Wisconsin Convenção Nacional Republicana em Milwaukee define candidato do partido na eleição geral

Agosto





Data Estado Descrição
5 Geórgia Data proposta para início do julgamento de Trump no caso da interferência nas eleições na Geórgia; deve durar semanas

Setembro






Data Estado Descrição
16 Texas Primeio debate presidencial
25 Pensilvânia Primeiro debate entre vice-presidentes

Outubro






Data Estado Descrição
1 Virgínia Segundo debate presidencial
9 Utah Segundo debate entre vice-presidentes

Novembro





Data Estado Descrição
5 Todos Eleição

Fonte: Folha de São Paulo

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