A demolição do restaurante e pizzaria Carlito, na orla de Ponta Verde, foi novamente adiada e deve ser realizada nesta segunda-feira (28). A informação foi confirmada ao TNH1 pela Defesa Civil Municipal, às 8h desta sexta (25), três dias após toda a operação que envolveu a Prefeitura de Maceió e outros órgãos. Na ocasião, o Município informou, horas depois do impasse, que entrou em acordo com os responsáveis pela barraca e, deu um prazo para retirada de todos os pertences. Hoje, o prazo foi renovado até segunda.
Nas primeiras horas desta manhã, a equipe de reportagem esteve na barraca e havia confirmado com os funcionários de que a demolição estava prevista para começar às 8h desta sexta. Porém, a Prefeitura resolveu dar mais um tempo para os responsáveis pela barraca para a retirada dos pertences.
Segundo o relatório da Defesa Civil Municipal, a barraca apresenta problemas devido à erosão na praia de Ponta Verde e o desgaste do solo deve aumentar, o que coloca em risco a vida de funcionários e clientes no local.
Por questão de segurança, parte do trânsito deve ser alterada e pode ficar em meia pista no sentido Ponta Verde/Jatiúca, na próxima segunda. Agentes do DMTT devem estar no local para orientações, mas o trânsito pode ficar comprometido.
Acordo com a Prefeitura para o adiamento – De acordo com o Termo Administrativo de Compromisso, os responsáveis pela barraca se comprometeram a paralisar as atividades imediata e definitivamente já a partir de terça-feira (22). Ao município ficou determinado que instale tapumes, para isolar o perímetro da barraca, evitando que terceiros entrem no local e garantindo a segurança de quem passa pela região.
Veja, a seguir, os pontos firmados entre os responsáveis e a Prefeitura no Termo Administrativo de Compromisso:
- O responsável pela barraca obriga-se a paralisar, em definitivo e imediatamente, as atividades comerciais desenvolvidas na orla marítima de Ponta Verde, interrompendo quaisquer movimentações de pessoas, bens e mercadorias no estabelecimento, senão exclusivamente para a remoção dos itens ali existentes (alimentos, objetos, mobiliário e equipamentos), com objetivo de desocupação do espaço público;
- Caso os responsáveis pela barraca Carlito não tenha ou indique local para depósito dos bens existentes, fica facultado à Prefeitura promover o transporte e guarda dos materiais para o imóvel localizado na Avenida Governador Afrânio Lages, n. 297, Farol, onde esse bens deverão ser retirados dentro do prazo de até 10 (dez) dias úteis contados da data de hoje, momento a partir do qual a permanência daqueles bens será objeto de cobrança de taxa administrativo de depósito cobrada na forma da legislação municipal aplicável;
- A prefeitura promoverá, também na data de hoje (terça-feira, 22/08/2023) o cercamento para fins de isolamento do perímetro da Barraca Carlito, por tapumes de proteção, a fim de evitar o ingresso de terceiros na edificação para garantia da sua segurança e dos transeuntes do seu entorno.
- Fica concedido à Prefeitura de Maceió a faculdade de promover, até a data da quinta-feira, 24/08/2023, mediante acompanhamento dos responsáveis e da Defesa Civil, a retirada de todos os seus itens existentes na edificação, incluindo a desmontagem e recolhimento de partes da construção que possam ser removidas sem comprometimento da segurança da infraestrutura do entorno e do trânsito de pessoas no logradouro público adjacente.
- Na data da sexta-feira, 25/08/2023, a Prefeitura promoverá a demolição da edificação remanescente da Barraca Carlito, para retirada do entulho e recomposição do logradouro público anteriormente ocupado.
O caso – A tradicional barraca, onde funciona o restaurante e pizzaria Carlito, na orla de Maceió, deve ser demolida a qualquer momento durante esta sexta-feira (22). De acordo com a Defesa Civil de Maceió, a Coordenadoria Municipal de proteção realizou estudo técnico, produzido por engenheiros, que apontou a necessidade da remoção imediata da barraca, situada na beira-mar do bairro de Ponta Verde. O estudo comprovou o avanço do mar no local onde o estabelecimento está construído, atingindo inclusive parte dos muros de contenção da orla. Ainda segundo o órgão, o relatório técnico identificou que há um grave risco de desabamento do local, colocando em risco as vidas dos funcionários e frequentadores do restaurante.
Além desses riscos, os agentes estavam “munidos” também de uma determinação de demolição em uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, na 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, da Justiça Federal, determinando a retirada de edificação e a recuperação do trecho da orla.
Em entrevista ao TNH1, na última terça, a proprietária da barraca, Patrícia Teixeira, disse que ela, o marido e os 30 funcionários do estabelecimento foram pegos de surpresa com a chegada dos técnicos e de toda a equipe envolvida na operação de demolição.
