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Coreia do Sul:Justiça anula remoção de ministro da Justiça – 10/04/2025 – Mundo

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anulou nesta quinta-feira (10) o impeachment do ministro da Justiça, Park Sung-jae, por seu envolvimento na declaração de lei marcial, em dezembro passado, feita pelo presidente destituído Yoon Suk Yeol.

Park foi destituído em dezembro pelo Parlamento, após ser acusado de ajudar Yoon quando o então presidente impôs brevemente a lei marcial, uma ação que desencadeou a pior crise política do país em décadas e resultou na prisão do agora ex-presidente.

Yoon foi libertado, mas seu impeachment foi confirmado pela Justiça. O tribunal decidiu por manter a destituição de Yoon afirmando que ele violou seu dever como presidente ao declarar lei marcial sem fundamentos justos e agiu além de seus poderes constitucionais, infligindo “um sério desafio à democracia”.

Park e o primeiro-ministro Han Duck-soo foram os dois membros do gabinete destituídos inicialmente, além do presidente, embora ambos negassem apoiar as ações de Yoon.

Han foi reintegrado no final de março e retomou seu papel como presidente interino. Ele continuará no cargo até que uma nova eleição presidencial seja realizada em 3 de junho.

Park disse que o tribunal fez justiça porque ele não fez “nada de errado para ser destituído”.

Outros dois ministros do gabinete, acusados de desempenhar papéis mais ativos, renunciaram antes que o Parlamento pudesse apresentar moções para destituí-los. O ministro da Defesa na época, Kim Yong-hyun, que é acusado de recomendar a Yoon a declaração da lei marcial, é réu em julgamento criminal sob acusação de insurreição.

A lei marcial durou cerca de seis horas apenas. Na ocasião, parlamentares romperam um cordão de isolamento das Forças Armadas em torno do Parlamento e votaram para rejeitar a declaração

Yoon, que é paralelamente alvo da acusação criminal por haver supostamente liderado uma insurreição, não é visto em público desde a decisão de 4 de abril que o destituiu definitivamente.

O líder da oposição sul-coreana, Lee Jae-myung, que é o favorito nas pesquisas de opinião para ser o próximo líder do país, declarou nesta quinta-feira sua candidatura, prometendo corrigir a desigualdade e impulsionar o crescimento econômico.

Em um vídeo, Lee prometeu corrigir o que chamou de polarização econômica, que, segundo ele, era uma fonte-chave de conflito social, destacando como ele sentiu que isso exacerbou a recente turbulência política após a ordem de lei marcial de Yoon.

Lee prometeu impulsionar investimentos em larga escala em tecnologia e desenvolvimento de talentos para reavivar o crescimento econômico do país.

Críticos conservadores alertam que um retorno da oposição ao poder poderia minar a aliança com os Estados Unidos e ameaçar as relações hoje melhoradas com o Japão. Lee, por outro lado, propôs uma abordagem pragmática para a diplomacia.

“Falando realisticamente, a aliança Coreia do Sul-EUA é importante, e a cooperação Coreia do Sul, EUA, Japão é importante. Dentro disso, o princípio consistente é que o interesse nacional da República da Coreia é a prioridade máxima”, disse Lee.

Um novo líder sul-coreano provavelmente enfrentará a tarefa desafiadora de negociar com os EUA, o principal aliado de segurança do país, as tarifas lançadas pelo presidente Donald Trump, uma sombra sobre uma economia dependente de exportações.

Lee, 61, perdeu por uma margem mínima quando concorreu contra Yoon na eleição presidencial de 2022.

Em 2024, ele liderou sua legenda, o liberal Partido Democrático, a uma vitória esmagadora na eleição parlamentar, e desfruta de forte apoio dos eleitores dessa corrente política.

Uma pesquisa da Gallup anunciada em 4 de abril coloca Lee como o favorito para se tornar o próximo presidente, com 34% de apoio contra 9% para o principal candidato conservador, o ex-ministro do trabalho, Kim Moon-soo.

Os conservadores, no entanto, têm um campo presidencial ainda em aberto. O governista Partido Poder do Povo (PPP) planeja confirmar seu candidato por meio de uma eleição primária em maio.

Han Dong-hoon, um ex-líder do PPP, também disse na quinta-feira que estava concorrendo à Presidência, juntando-se a um grupo crescente de candidatos potenciais ou declarados que inclui o prefeito de Seul, Oh Se-hoon.

Han foi anteriormente ministro da Justiça próximo a Yoon e entrou na política no final de 2023, mas seus laços com seu campo ideológico se deterioraram depois que ele apoiou o impeachment de Yoon.

Enquanto isso, o liberal opositor Lee ainda enfrenta incertezas judiciais que podem afetar sua candidatura.

Ele é julgado sob acusações que vão desde suposto suborno até envolvimento em um escândalo de desenvolvimento imobiliário de US$ 1 bilhão. A Promotoria também apela contra a decisão recente de um tribunal de anular o veredicto que tornou Lee culpado por violações da lei eleitoral.

Não está claro, no entanto, se algum desses casos judiciais em andamento apresentaria um obstáculo formal à candidatura presidencial de Lee.

Em janeiro de 2024, o opositor sobreviveu a um esfaqueamento e passou por cirurgia quando ao ser atingido no pescoço por um agressor durante um evento.

Fonte: Folha de São Paulo

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