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Conselho de Segurança da ONU amplia ajuda para Gaza – 22/12/2023 – Mundo

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta sexta-feira (22) uma resolução diluída para aumentar a ajuda humanitária à Faixa de Gaza e pediu medidas urgentes “para criar as condições de um cessar-fogo sustentável”. O texto foi aprovado após uma semana de intensas negociações para evitar um veto dos Estados Unidos.

Diante da indignação global com o crescente número de mortes em Gaza na guerra entre Israel e Hamas e uma crise humanitária cada vez mais grave no território palestino, os EUA se abstiveram na votação para permitir que o Conselho de Segurança, de 15 membros, adotasse uma resolução proposta pelos Emirados Árabes Unidos.

Os demais membros do conselho votaram a favor da resolução, exceto a Rússia, que também se absteve. Após negociações de alto nível para convencer Washington, foi excluído o trecho da resolução que reduzia o controle de Israel sobre todas as entregas de ajuda a 2,3 milhões de pessoas em Gaza. Israel monitora as limitadas entregas de ajuda a Gaza através da passagem de Rafah, no Egito, e da passagem de Kerem Shalom, controlada por Israel.

Mas o enfraquecimento da linguagem sobre o cessar-fogo frustrou vários membros do conselho – incluindo a Rússia, que tem poder de veto – e os estados árabes e da Organização para a Cooperação Islâmica. Segundo diplomatas, alguns desses países veem isso como uma aprovação para que Israel continue atacando o Hamas em retaliação aos atentados terroristas cometidos pela facção em 7 de outubro.

A resolução adotada “pede medidas urgentes para permitir imediatamente acesso humanitário seguro, sem restrições e ampliado e para criar as condições para um cessar-fogo sustentável”. O texto inicial pedia “um cessar-fogo urgente e sustentável” para permitir o acesso à ajuda.

“Ao endossar isso, o conselho estaria essencialmente dando às forças armadas israelenses total liberdade de movimento para continuar a limpeza da Faixa de Gaza”, disse o embaixador russo na ONU, Vassily Nebenzia, ao conselho antes da votação.

A Rússia propôs que o projeto fosse emendado para voltar ao texto inicial que pedia “um cessar-fogo urgente e sustentável”. A emenda foi vetada pelos Estados Unidos. Ela recebeu 10 votos a favor e quatro membros se abstiveram.

No início deste mês, a Assembleia Geral da ONU, composta por 193 membros, exigiu um cessar-fogo humanitário, com 153 estados votando a favor da medida que havia sido vetada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança dias antes.

Os EUA e Israel se opõem a um cessar-fogo, acreditando que isso só beneficiaria o Hamas. Washington, em vez disso, apoia pausas nos combates para proteger civis e libertar reféns feitos pelo Hamas.

Monitoramento da ajuda

No mês passado, os Estados Unidos se abstiveram para permitir que o Conselho de Segurança pedisse pausas humanitárias urgentes e prolongadas nos combates por um “número suficiente de dias” para permitir o acesso à ajuda. A medida veio após quatro tentativas fracassadas de adotar uma resolução. Washington tradicionalmente protege seu aliado Israel de ações da ONU e já vetou duas vezes resoluções do Conselho de Segurança desde o ataque do Hamas em 7 de outubro, no qual Israel diz que 1.200 pessoas foram mortas e 240 pessoas foram feitas reféns.

Israel retaliou contra o Hamas bombardeando Gaza pelo ar, impondo um cerco e lançando uma ofensiva terrestre. Segundo autoridades de saúde em Gaza, cerca de 20.000 palestinos foram mortos. A maioria das pessoas em Gaza foi expulsa de suas casas e autoridades da ONU têm alertado para uma catástrofe humanitária.

O Programa Mundial de Alimentos diz que metade da população de Gaza está passando fome e apenas 10% dos alimentos necessários entraram em Gaza desde 7 de outubro. Um ponto chave durante as negociações sobre a resolução adotada na sexta-feira foi uma proposta inicial para que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, estabelecesse um mecanismo em Gaza para monitorar a ajuda de países que não são partes do conflito.

Buscando um meio-termo, acordou-se pedir a Guterres que nomeie um coordenador sênior de ajuda humanitária e reconstrução para estabelecer um mecanismo da ONU para acelerar a ajuda a Gaza por meio de estados que não são partes do conflito. O coordenador também teria a responsabilidade de “facilitar, coordenar, monitorar e verificar em Gaza, conforme apropriado, a natureza humanitária” de toda a ajuda. O conselho também pediu às partes em conflito “que adiram ao direito internacional humanitário e … deplora todos os ataques contra civis e objetos civis, bem como toda a violência e hostilidades contra civis e todos os atos de terrorismo”.

Fonte: Folha de São Paulo

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