O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump está inelegível para ocupar a chefia da Casa Branca novamente, decidiu a Suprema Corte do Colorado nesta terça-feira (19), ao aceitar o argumento de que a 14ª Emenda o desqualifica por insurreição.
A decisão, por ora, vale apenas para o estado. Se acatada pela Suprema Corte dos EUA, porém, teria potencial para mudar os rumos da eleição de 2024. Trump se mostra até aqui o principal nome do Partido Republicano para disputar a Presidência contra o democrata Joe Biden, que tentará reeleição.
Em uma longa decisão ordenando ao secretário de Estado do Colorado que excluísse Trump da votação primária republicana do estado, os juízes locais reverteram decisão anterior de um juiz distrital de Denver, no mês passado, segundo a qual a Seção 3 da 14ª Emenda —que desqualifica as pessoas que se envolveram em insurreições contra o Constituição depois de ter prestado juramento para apoiá-lo no exercício do cargo— não se aplicava à Presidência.
O caso em debate envolve a participação de Trump na invasão do Capitólio, a sede do Legislativo americano, em 6 de janeiro de 2021, episódio que representa o maior ataque à democracia americana na história recente.
Espera-se que o republicano apele à Suprema Corte dos EUA, no que deve ser um novo teste para a maioria conservadora que ele conseguiu formar na mais alta instância da Justiça americana.
A decisão desta terça-feira aplica-se apenas ao Colorado, mas, se a Suprema Corte a confirmar, ele poderá ser desqualificado de forma mais ampla. A decisão estadual fica mantida até pelo menos 4 de janeiro de 2024, para dar tempo aos recursos.
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