A China elaborou um projeto de lei que tornará mais simples para os casais registrarem seu casamento, enquanto o divórcio se tornará mais difícil, uma medida que recebeu críticas de internautas e se tornou um dos principais assuntos nas redes sociais locais nesta quinta-feira (15).
O projeto, com o objetivo de construir uma “sociedade familiar amigável”, foi divulgado pelo Ministério de Assuntos Civis da China nesta semana. As pessoas podem enviar comentários ao ministério até o dia 11 de setembro.
Autoridades chinesas têm buscado formas de incentivar jovens a se casarem e terem filhos após a queda da população do país por dois anos consecutivos.
A lei proposta remove restrições regionais para o casamento presentes na lei anterior, segundo a qual os matrimônios tinham que ser realizados no local de registro do casal.
Os divórcios estarão sujeitos a um período de reflexão de 30 dias, durante o qual, se uma das partes não estiver disposta a se separar, poderá retirar a solicitação, encerrando o processo.
“É fácil se casar, mas difícil se divorciar. Que regra estúpida”, escreveu um internauta na plataforma de mídia social chinesa Weibo 9898.HK, atraindo dezenas de milhares de curtidas.
A regulamentação visa reduzir os divórcios impulsivos, manter a estabilidade social e proteger os direitos legítimos das partes envolvidas, disse Jiang Quanbao, professor do Instituto de Estudos da População e Desenvolvimento da Universidade Jiaotong de Xi’an, ao jornal estatal Global Times.
O número de casais chineses que oficializaram união no primeiro semestre foi de 3,43 milhões, uma queda de 498 mil novos matrimônios em relação ao ano anterior e o menor índice desde 2013, conforme dados do regime.
O casamento é geralmente visto como um pré-requisito para ter filhos devido a várias leis, incluindo uma que exige dos pais a apresentação de certidão de casamento para registrar o bebê e receber benefícios.
Muitos jovens chineses estão optando por permanecer solteiros ou adiar o casamento por preocupações como a segurança no emprego, à medida que o crescimento na segunda maior economia do mundo desacelera.
A rígida política do filho único, lançada pelo governo chinês em 1979, vigorou até 2015. A medida drástica foi tomada pelo governo chinês para controlar o rápido crescimento populacional, que era visto como uma ameaça ao desenvolvimento econômico e à qualidade de vida dos chineses.
Muitas mulheres foram forçadas a abortar, recém-nascidos foram abandonados até morrerem sozinhos, e uma rede de tráfico de bebês se instalou no país.
