O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse nesta quarta-feira (20) que não há dúvida de que seu antecessor, Donald Trump, apoiou uma insurreição, mas que cabe aos tribunais decidirem se isso o desqualifica para concorrer à Presidência.
“É evidente. Vocês viram tudo. Se a 14ª Emenda se aplica ou não, deixaremos a decisão para o tribunal”, disse Biden a repórteres durante uma viagem a Wisconsin. “Mas ele certamente apoiou uma insurreição. Não há dúvida sobre isso. Nenhuma. Zero. E aparentemente parece que ele está reforçando essa posição.”
Os comentários do presidente foram em resposta à decisão da Suprema Corte do Colorado na terça-feira (19), que desqualificou Trump de servir como presidente dos Estados Unidos e disse que ele não pode aparecer nas cédulas das eleições primárias no Colorado devido a seu papel no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. As primárias determinam quem será o candidato de cada partido.
A histórica decisão torna Trump o primeiro candidato presidencial considerado inelegível para a Casa Branca com base na raramente usada 14ª emenda da Constituição dos EUA. Essa emenda proíbe autoridades que tenham participado de “insurreição ou rebelião” de ocupar cargos públicos.
A corte acatou o argumento de que a 14ª Emenda o desqualifica por insurreição por ter instigado a invasão do Capitólio, a sede do Legislativo americano, naquele que é considerado o maior ataque à democracia dos EUA na história recente.
Na ocasião, o Congresso estava reunido para formalizar a vitória de Joe Biden. Trump e seus apoiadores, no entanto, insistiam em teorias comprovadamente falsas de que o pleito tinha sido fraudado e de que, portanto, a vitória do democrata era ilegítima.
Trump disse que vai recorrer da decisão à Suprema Corte dos EUA, e o tribunal do Colorado disse que adiará o efeito de sua decisão até pelo menos 4 de janeiro de 2024, para permitir um recurso. O calendário leva em conta o fato de que um dia depois da data, 5 de janeiro, é o prazo legal para que esteja definida a lista de candidatos para as primárias republicanas.
A campanha de Trump chamou a ação de “antidemocrática”. “A Suprema Corte do Colorado emitiu uma decisão completamente falha, e apresentaremos rapidamente um recurso à Suprema Corte dos Estados Unidos”, disse um porta-voz da campanha do ex-presidente.
A decisão, por ora, vale apenas para o Colorado. Mas, se acatada pela Suprema Corte dos EUA, terá potencial para alterar os rumos da eleição do próximo ano, a ser realizada em novembro.
Trump se mostra até aqui o principal nome do Partido Republicano para disputar a Presidência contra o democrata Joe Biden, que tentará a reeleição.
A acusação de insurreição é considerada a principal brecha para que Trump, em pré-campanha, seja impedido de concorrer novamente.
Ainda que diversos outros processos pesem contra ele —Trump é, afinal, o primeiro ex-presidente indiciado por um crime na história do país—, os EUA não possuem uma lei equivalente à da Ficha Limpa, que no Brasil impede a candidatura de condenados na Justiça, alvos de cassação de mandato ou que renunciaram.
A decisão sobre o recurso com que Trump deve entrar será um novo teste para a maioria conservadora que ele conseguiu formar na mais alta instância da Justiça americana.
Se a Suprema Corte confirmar a decisão estadual, ele poderá ser desqualificado de forma mais ampla, e a decisão do Colorado também abre precedente para que outras cortes máximas estaduais sigam o mesmo caminho.
