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Argentina cortará benefício social de quem bloquear ruas – 18/12/2023 – Mundo

No início da semana em que grupos que formam os chamados “piqueteiros” prometem bloquear ruas na Argentina em protesto contra medidas anunciadas pelo presidente Javier Milei, o recém-empossado governo anunciou que participantes desses atos deixarão de receber programas de assistência social.

“Manifestar-se é um direito, mas circular livremente pelo território argentino para se dirigir ao local de trabalho também o é”, disse nesta segunda-feira (18), em um vídeo, a ministra Sandra Pettovello, chefe do superministério de Capital Humano, criado por Milei para unir Emprego, Educação e Desenvolvimento Social.

“Os únicos que não receberão o benefício são aqueles que participarem da marcha e bloquearem a rua”, seguiu a correligionária do presidente ultraliberal. “Quem bloqueia não recebe”, afirmou, retomando frase de efeito que Milei empregou em seu discurso de posse, no último dia 10.

A declaração ocorre dois dias antes de ser realizada uma tradicional manifestação em memória dos 39 mortos nos protestos de 19 e 20 de dezembro de 2001, ano da pior crise econômica, social e política que a Argentina viveu na história recente.

O novo governo também mirou os organizadores das manifestações. “Todos aqueles que tenham promovido, instigado, organizado ou participado dos bloqueios perderão o diálogo com o ministério do Capital Humano”, disse Pettovello.

A distribuição de benefícios ligados a programas de assistência social na Argentina ocorre por dois meios principais: alguns são recebidos de forma direta, na conta bancária do beneficiário, enquanto outros o são por meio de uma organização intermediária entre Estado e cidadão.

A ministra afirmou que o governo argentino vai auditar essas organizações sociais e que o plano é dar fim à intermediação.

Como já havia feito o ministro da Economia, Luis Caputo, ao anunciar um plano de austeridade e desvalorização da moeda argentina, ela também ratificou que o governo duplicará a ajuda para as famílias com filhos menores de idade e aumentará em 50% o auxílio para compra de alimentos, medidas destinadas à população mais vulnerável.

Os anúncios de Pettovello ocorrem dias após a ministra da Segurança, a ex-presidenciável Patricia Bullrich, apresentar o chamado “protocolo de ordem pública”, conhecido como “protocolo antipiquetes”, um documento que também tem como objetivo impedir o bloqueio do tráfego urbano pelas manifestações.

O ponto mais polêmico do pacote reside na autorização para usar as forças de segurança (a saber: Exército, Força Aérea, Marinha e Serviço Penitenciário) contra os manifestantes “piqueteiros”.

Até aqui, os principais organizadores dos atos afirmaram que, a despeito das medidas anunciadas, a mobilização segue de pé e irá às ruas. “Cerca de 50 mil pessoas estarão mobilizadas”, disse Eduardo Belliboni, dirigente da Frente da Luta Piqueteira e da agremiação Polo Obrero (polo operário), após o anúncio de Bullrich, na semana passada.

Nesta segunda-feira, sua mensagem foi semelhante. “As ameaças de Pettovello se somam às de Bullrich, contra o direito de protestar. Querem um ajuste [econômico] brutal contra o povo e querem reprimir aqueles que reclamam. No dia 20, todos estaremos nas ruas”, escreveu ele no X, o antigo Twitter.

Fonte: Folha de São Paulo

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