O governo da Índia utilizou o programa de espionagem digital Pegasus contra jornalistas, denunciaram a Anistia Internacional e o jornal Washington Post em uma investigação conjunta divulgada nesta quinta-feira (28).
O software foi criado pela empresa israelense NSO Group e é vendido a governos em todo o mundo. Em vez de tentar interceptar dados em circulação na internet, o programa se instala dentro dos celulares-alvo e passa a ter acesso, sem que o usuário note, a todas as informações que estão dentro dos aparelhos, como mensagens de texto, emails, chamadas, localização e câmera, driblando até mesmo a criptografia de ponta-a-ponta.
A empresa alega fornecer a tecnologia apenas para que governos investiguem terroristas, pedófilos e criminosos em geral, mas não revela seus clientes. Todas as vendas precisam ser aprovadas pelo Ministério da Defesa de Israel. Sua existência se tornou pública em 2018.
De acordo com a Anistia Internacional, os jornalistas Siddharth Varadarajan, do The Wire, e Anand Mangnale, do Projeto de Informação sobre Crime Organizado e Corrupção, foram alvo do programa em seus iPhones.
“Nossas descobertas mais recentes mostram que cada vez mais jornalistas na Índia enfrentam a ameaça de vigilância ilegal somente por fazer seu trabalho, junto com outras ferramentas de repressão como detenções sob leis draconianas e campanhas de difamação, assédio e intimidação”, declarou Donncha Ó Cearbhaill, diretor do Laboratório de Segurança da organização.
O governo indiano não comentou a denúncia até o momento, mas, em 2021, negou alegações similares de que teria utilizado o Pegasus para monitorar opositores políticos, ativistas ou jornalistas. Naquele mesmo ano, um consórcio de imprensa revelou que o programa foi usado para espionar os telefones de centenas de políticos, jornalistas, ativistas de direitos humanos e empresários em todo o mundo.
Pouco antes da denúncia, o grupo israelense divulgou um relatório de transparência que continha trechos dos contratos estabelecidos com os clientes. O texto determina que as ferramentas da NSO devem ser usadas exclusivamente em investigações criminais e de segurança nacional —conceito frequentemente usado por lideranças autoritárias como justificativa para repressão a opositores e dissidentes.
Mais recentemente, em novembro deste ano, a imprensa indiana informou que a unidade de cibersegurança do país estava investigando denúncias de políticos da oposição sobre tentativas de espionagem telefônica.
Sob o governo do primeiro-ministro Narendra Modi desde 2014, a Índia, hoje o país mais populoso do mundo, assistiu a uma onda de autocratização. Alguns dos principais institutos de pesquisa consideram o país uma autocracia eleitoral —sistema que possui eleições multipartidárias, mas está aquém de outros pilares democráticos devido a irregularidades em garantias institucionais, como a liberdade de expressão.
