Um ano após protestos violentos contra o regime do Irã desencadeados pela morte de Mahsa Amini, 22, sob custódia da polícia moral por descumprir o rígido código de vestimenta, o Parlamento do país aumentou nesta quarta-feira (20) a pressão sobre as mulheres que se recusam a usar o véu islâmico.
Com 152 votos a favor, 34 contrários e sete abstenções, os deputados aprovaram um projeto de lei intitulado “Apoio à cultura da castidade e do véu”, que prevê mais punição, incluindo multas e penas de cadeia, às mulheres que não usam a peça em espaços públicos e em imagens publicadas na internet.
O texto diz que as mulheres sem a vestimenta “promovem nudez” e, em alguns casos, “zombam do hijab”, o véu islâmico. O texto ainda determina o uso do item em veículos. Donos de empresas cujas funcionárias desrespeitarem a regra também poderão ser punidos com multas e até proibição de deixar o país.
“Qualquer pessoa que ‘cometa o crime’ de não usar véu ou vestir roupas inadequadas, em cooperação com governos, meios de comunicação, grupos ou organizações estrangeiros ou hostis […] será condenada a uma pena de prisão”, diz trecho do texto. As penas variam de 5 a 10 anos, segundo os autores do projeto.
O novo texto prevê o endurecimento das regras já em vigor. Atualmente, mulheres que aparecem em público sem o véu também podem ser condenadas à prisão, mas as penas são menores, de dez dias a dois meses de reclusão. O uso de roupas consideradas “apertadas” ou que “exponham uma parte do corpo” é considerado inapropriado e pode agravar a infração, segundo o projeto.
De acordo com os parlamentares, o projeto tem caráter experimental de três anos. Para virar lei, o texto agora precisa ser aprovado pelo Conselho dos Guardiões da Constituição, ligado ao regime e cuja função principal é garantir que as regras do país estejam em concordância com a sharia, a lei islâmica.
A votação no Parlamento aconteceu quatro dias após o aniversário de um ano da morte de Mahsa Amini. A jovem curda foi detida por supostamente não usar o hijab da forma correta. Policiais dizem que ela sofreu um ataque cardíaco enquanto estava sob custódia. Já a família de Amini alega que ela foi agredida por agentes da polícia moral, responsável por aplicar os códigos de conduta religiosos no país.
O episódio desencadeou uma onda de protestos em defesa dos direitos das mulheres e contra o regime do Irã, e a repressão foi dura. Pelo menos 22 mil pessoas foram detidas nos protestos –os maiores desde a fundação da República Islâmica, em 1979— e sete acabaram executadas pelo regime.
Um ano depois, as autoridades iranianas estão tomando medidas para evitar novos protestos contra o regime. Ativistas relatam mais policiais nas ruas e restrições ao uso da internet. Além de bloquear milhares de páginas, o Irã tem imposto uma espécie de “toque de recolher digital”, interrompendo o acesso virtual à noite, quando as manifestações são mais frequentes.
