O Parlamento da Venezuela iniciou nesta segunda-feira (5) um processo de consulta com dirigentes políticos e sociedade civil para elaborar uma proposta de cronograma para as eleições presidenciais. Ao fim, o projeto deve ser entregue ao Conselho Nacional Eleitoral, autoridade responsável por convocar o pleito —e acusada pela oposição de servir ao regime do ditador Nicolás Maduro.
“É extremamente sadio e fortalece o processo democrático da Venezuela que partidos políticos, pré-candidatas e pré-candidatos possam marcar posição, possam emitir opinião”, disse Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional e um dos principais nomes do chavismo.
Sem prazo específico para conclusão, o processo de consulta foi convocado depois que os Estados Unidos voltaram a aplicar sanções ao setor de petróleo e gás da Venezuela, no dia 29 de janeiro. A medida foi anunciada em resposta à decisão da Suprema Corte de Caracas que tornou inelegível por 15 anos a principal candidata da oposição ao regime de Maduro, a ex-deputada María Corina Machado.
María Corina descartou participar da consulta iniciada pelo Parlamento, considerada por ela como uma “manobra” para “uma via eleitoral fraudulenta”.
Uma vez que os processos de inelegibilidade política têm sido uma arma do regime para afastar seus rivais nos últimos anos, a estimativa é de que o chavismo queira realizar eleições o quanto antes para aproveitar a inabilitação da ex-deputada.
Alas dissidentes da oposição a Maduro avaliam que o pleito deve ocorrer entre maio e setembro. A Ação Democrática, uma das legendas opositoras, propôs, por exemplo, o dia 5 de julho, quando se comemora a independência da Venezuela.
“Quando o império norte-americano e outros mais querem enfiar suas mãos no destino e nas decisões da Venezuela, façamos uma homenagem à nossa independência, vamos dizer aos Estados Unidos e ao mundo inteiro que nós somos independentes”, disse o secretário-geral do partido, Bernabé Gutiérrez, à agência de notícias AFP.
Em outubro passado, o regime Maduro e a oposição assinaram um acordo para que as eleições fossem realizadas no segundo semestre, com presença de monitoramento e observadores internacionais.
O encontro, ocorrido na ilha caribenha de Barbados, representou na ocasião o primeiro contato entre as partes em 11 meses. A supervisão do pleito era uma das condições estabelecidas pelos Estados Unidos para afrouxar sanções contra a indústria petroleira do país sul-americano.
Washington aliviou as restrições ainda sob a condição de que pessoas ligadas à oposição e americanos presos fossem libertados pelo regime Maduro.
Em dezembro, a Venezuela parecia demonstrar que cumpriria as exigências do acordo ao realizar uma troca de prisioneiros com os EUA. No entanto, nas últimas semanas, somaram-se à decisão do Supremo contra María Corina novas prisões de opositores, o que provocou a restauração das sanções por parte dos EUA.
