A Câmara dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (13) a abertura de um inquérito formal de impeachment contra o presidente Joe Biden. A casa legislativa, controlada pelos republicanos com uma pequena margem de oito cadeiras, aprovou o inquérito por 221 votos a 212.
Votar para autorizar um inquérito não é o mesmo que votar a favor do impeachment, mas aumenta a probabilidade de a Câmara tentar remover Biden no início do próximo ano.
Três comissões da Câmara lideradas por republicanos justificaram a abertura acusando o presidente democrata de suborno e corrupção quando Biden era vice-presidente dos EUA, no governo de Barack Obama. O presidente afirmou que seus opositores estão o atacando com “mentiras”. Os republicanos têm investigado o presidente desde que assumiram o controle da Câmara, em janeiro.
Os jornalistas da BBC em Washington Sean Dilley e Rebecca Hartmann apontam três principais razões que tornam praticamente impossível que essa medida prospere.
Segundo eles, que são especializados em cobertura política dos EUA, a primeira razão são os números. Eles dizem que há um ceticismo extremo de que o presidente da Casa, o deputado Kevin McCarthy, consiga encontrar 218 republicanos para apoiar um inquérito formal contra o presidente americano.
Os especialistas avaliam que McCarthy sabe que qualquer tentativa de impeachment de Biden como presidente dos EUA é inútil. Porém, destacam que ele, assim como a sua antecessora no cargo, a democrata Nancy Pelosi, é um operador altamente partidário.
Ele conta com três subcomitês liderados por republicanos no Congresso para repetir acusações sérias contra Biden: a de que o presidente americano sabia dos negócios estrangeiros de seu filho Hunter e a de que sua família se beneficiou do valor de US$ 20 milhões (cerca de R$ 100 milhões) por meio de um suposto esquema complexo de pagamentos feitos a empresas de fachada.
Mesmo que a Câmara vote pelo impeachment, o processo irá para o Senado, que é controlado pelos democratas com uma maioria de 51 a 49. O presidente só será destituído se dois terços do Senado apoiarem a medida. Os especialistas frisam que isso não deve ocorrer com o atual Senado e nunca aconteceu na história do país americano.
O segundo ponto que impede que essa medida contra Biden avance, apontam os jornalistas, é que os três comitês que investigaram o presidente americano nos últimos nove meses não encontraram provas conclusivas. Em razão disso, os jornalistas apontam que é praticamente improvável haver qualquer evidência nova e substancial em relação ao caso, já que nada foi encontrado após essas apurações.
O terceiro ponto é que dos três presidentes americanos que sofreram processos de impeachment —Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Donald Trump duas vezes, em 2019 e 2021—, nenhum foi destituído pelo Senado.
O procedimento contra Biden
Numa breve declaração no Capitólio dos EUA, McCarthy disse que havia acusações “sérias e críveis” envolvendo a conduta do presidente. “No seu conjunto, essas alegações pintam um quadro de uma cultura de corrupção”, disse ele.
A Casa Branca rapidamente condenou a decisão de McCarthy. “Os republicanos da Câmara estão investigando o presidente há nove meses e não encontraram nenhuma evidência de irregularidade”, escreveu o porta-voz da Casa Branca, Ian Sams, em uma postagem nas redes sociais. “É a política extrema no seu pior”, acrescentou.
Hunter Biden, filho do presidente, atualmente está sob investigação federal por possíveis crimes fiscais relacionados aos seus interesses comerciais estrangeiros. McCarthy também alegou que a família do presidente recebeu tratamento especial de funcionários do governo Biden que investigam alegações de má conduta.
A decisão desta quarta-feira foi o primeiro passo num processo político que poderá resultar na votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Se for aprovado por maioria simples, poderá ocorrer um julgamento no Senado dos EUA.
O inquérito formal dará aos investigadores do Congresso mais autoridade legal para investigar o presidente, inclusive por meio da emissão de intimações para documentos e testemunhos que possam ser mais facilmente executados em tribunal.
McCarthy, que lidera os republicanos na Câmara dos Representantes, tem estado sob pressão há semanas de membros da ala mais à direita do partido para abrir um inquérito de impeachment. O congressista Matt Gaetz, da Flórida, aliado próximo do ex-presidente Donald Trump, planejava fazer comentários no Capitólio no mesmo dia, quando ameaçaria forçar uma votação para a remoção de McCarthy se um inquérito não fosse iniciado.
O presidente da Câmara tenta encaminhar uma série de projetos de lei sobre despesas na Casa —medidas que devem ser aprovadas pelo Congresso até ao final de setembro, a fim de evitar uma paralisação parcial do governo dos EUA. Contudo, os republicanos são maioria na Câmara por uma margem muito estreita, o que significa que ele só pode se dar ao luxo de perder alguns votos diante da resistência democrata unificada.
A decisão de McCarthy de apoiar o impeachment pode ser vista como uma tentativa de obter o favor dos republicanos de direita na Câmara, na preparação para as futuras batalhas orçamentárias.
Essa estratégia traz riscos, no entanto. Os republicanos mais ao centro em distritos competitivos expressaram desconforto com uma pressão agressiva pelo impeachment, preocupados com a possibilidade de alienar os eleitores independentes e moderados que os levaram à vitória —e entregaram a maioria na Câmara ao seu partido.
Os democratas apontam que McCarthy criticou duramente a líder democrata Nancy Pelosi em 2019, quando esta anunciou um inquérito de impeachment contra Trump sem realizar uma votação formal. Ela daria esse passo pouco mais de um mês depois.
