O governo da Guiana ameaçou nesta terça-feira (5) recorrer ao Conselho de Segurança da ONU se escalar a disputa com a Venezuela por Essequibo, território rico em petróleo reivindicado por Caracas. O regime comandado por Nicolás Maduro organizou um plebiscito no domingo (3) em que a população do país apoiou a ideia de anexar a região.
“Vamos explorar todas as vias possíveis e, obviamente, esta [recorrer ao Conselho de Segurança] é uma delas”, disse o procurador-geral guianense, Anil Nandlall, à agência de notícias AFP. Mais de 95% dos eleitores se manifestaram no plebiscito a favor da criação de uma província venezuelana em Essequibo, além da concessão de nacionalidade aos 125 mil habitantes da região.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição sobre o caso a Venezuela não reconhece, ordenou na sexta (1º) que o regime venezuelano “se abstenha de qualquer ação para modificar a situação vigente” em Essequibo. Também determinou que as partes devem “se abster de qualquer ação que possa agravar ou estender a disputa”.
As recomendações do tribunal em Haia, porém, não foram suficientes para aliviar a tensão, e autoridades vêm manifestando o temor de que o plebiscito dê a Maduro o ímpeto de invadir o vizinho, ainda que especialistas afirmem que essa possibilidade é pequena.
Nadlall assegurou que a Guiana apelaria aos artigos 41 e 42 da Carta das Nações Unidas, que facultam ao Conselho de Segurança tomar ações militares e aplicar sanções em caso de um agravamento da crise. “[Os artigos] podem autorizar o uso das Forças Armadas por parte dos Estados-membros para assegurar o cumprimento das ordens do tribunal”, sublinhou.
Caracas argumenta que a fronteira venezuelana deve ser estabelecida com base no rio Essequibo, como foi no século 18. Também apela ao acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899 que fixou os limites atuais.
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu na segunda “um acordo diplomático, justo e satisfatório para as partes” ao acusar os Estados Unidos de intervirem na disputa para favorecer a gigante do petróleo ExxonMobil, que iniciou a exploração, junto com o governo guianês, de jazidas de petróleo descobertas em 2015 nas águas profundas da Guiana —parte delas justamente na disputada Essequibo.
“Deixem que Guiana e Venezuela, em paz, resolvamos este assunto. Fora daqui”, disse Maduro em alusão aos EUA, sem anunciar os próximos passos após o referendo.
Seu contraparte guianês, Irfaan Ali, afirmou, durante um ato, que “se Maduro ignorar a ordem internacional […] será uma grande injustiça para o povo da Venezuela”, alegando que o impacto de eventuais sanções agravaria a longa crise do país vizinho.
À agência de notícias Reuters a embaixadora brasileira Gisela Padovan, secretaria para América Latina e Caribe do Itamaraty, disse nesta quarta que a América do Sul tem condições para desinflar as tensões entre Venezuela e Guiana de forma a evitar um confronto.
Segundo ela, o governo brasileiro acompanha com preocupação a crise entre os vizinhos, mas não acredita que a situação irá avançar para um confronto armado uma vez que diversas negociações estão sendo feitas por líderes da região —incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva— com os presidentes de Venezuela e Guiana.
