A Assembleia Nacional da Venezuela, na qual 90% dos assentos são ocupados por aliados do regime de Nicolás Maduro, se reuniu nesta terça-feira (1º) para declarar o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, persona non grata.
“Vamos declarar ele e as pessoas que trabalham com ele persona non grata e vamos votar para que a Venezuela saia do hipócrita escritório do Alto Comissariado. Enquanto esse lixo seguir aí, não temos nada a ver com esse escritório”, afirmou o presidente da Assembleia, Jorge Rodríguez, ao submeter o texto à votação.
A mais recente reprimenda de uma longa história de rusgas entre o alto comissário e o regime venezuelano ocorreu quatro dias após o advogado austríaco falar em detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e outras violações de direitos humanos no país sul-americano. O escritório instalou-se na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente chilena Michelle Bachelet ocupava o cargo.
Outras autoridades do país corroboraram o Legislativo. O Ministério Público venezuelano, por exemplo, considerou o informe uma agressão, enquanto o regime rejeitou os comentários de Türk, feitos na semana passada perante o Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
Rodríguez também afirmou que o órgão não se pronunciou sobre os migrantes venezuelanos enviados pelos Estados Unidos para uma prisão de segurança máxima em El Salvador. “Fazem vista grossa para crimes atrozes”, disse.
Em 13 de maio, porém, o escritório criticou a medida dos governos de Donald Trump e Nayib Bukele. Naquele dia, o órgão afirmou que os presos não tiveram acesso a advogados nem foram informados sobre o destino do voo. “Esta situação levanta sérias preocupações em relação a uma ampla gama de direitos que são fundamentais tanto para o direito americano quanto para o direito internacional”, disse Türk na ocasião.
Apesar disso, Rodríguez também pediu que o Procurador-Geral da Venezuela, Tarek William Saab, investigasse Türk. “Este homem cometeu crimes puníveis na Venezuela. Por ser cúmplice de sequestro [de migrantes venezuelanos], caluniador e hipócrita, o promotor deveria abrir um processo contra ele”, afirmou.
Há dois dias, a ditadura acusou os EUA de sequestrar 18 crianças venezuelanas ao separá-las dos pais migrantes durante processos de deportação. Segundo Caracas, a prática faz parte das ações de Washington para expulsar imigrantes do país. De acordo com o presidente da Assembleia, as crianças têm entre 1 e 12 anos, e muitos de seus pais já estão de volta à Venezuela após serem deportados dos EUA.
A declaração de persona non grata não tem efeito prático imediato, mas o escritório de Türk já foi expulso da Venezuela anteriormente e é possível que o governo o remova de novo.
A porta-voz da ONU, Ravina Shamdasani, disse à agência de notícias Reuters nesta quarta (2) que lamenta a moção da Assembleia. Segundo ela, o relatório “é baseado em documentação cuidadosa seguindo a metodologia estabelecida pelo escritório, consulta e padrões legais internacionais”.
Shamdasani acrescentou que a ONU está disposta a se engajar de boa-fé com o regime e permanece “firmemente comprometida em continuar trabalhando para defender e proteger os direitos humanos de todos os venezuelanos, seja na Venezuela ou no exterior”.
