Após um novo embate com o Elon Musk, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comentou a possibilidade de deportar o bilionário, que nasceu na África do Sul. Questionado sobre a hipótese nesta terça-feira (1°), Trump disse “vamos ter que dar uma olhada”.
A briga foi retomada pelas recentes críticas de Musk ao projeto orçamentário do presidente americano chamado por ele de “One Big Beautifull Bill” (Grande e Belo Projeto de Lei, em tradução livre).
O dono da Tesla chamou o pacote fiscal de “insano” e afirmou que ele aumenta o teto da dívida americana a um recorde de US$ 5 trilhões. Musk ameaçou inclusive punir parlamentares que votassem a favor do pacote fiscal no Senado.
Em contrapartida, o presidente ameaçou cortar bilhões de dólares de subsídios que as empresas de Musk recebem do governo federal.
“Acho que vamos ter que colocar o DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) contra o Elon. Você sabe o que é o DOGE? O DOGE é o monstro que pode voltar e comer o Elon. Isso não seria terrível?”, declarou Trump.
Musk pode ser deportado?
Elon Musk nasceu em Pretória, na África do Sul e se mudou para os Estados Unidos em 1992. O bilionário é cidadão americano naturalizado. Isso significa ele adquiriu a cidadania após seguir trâmites legais de imigração.
Vinícius Bicalho, advogado e professor de pós-graduação de Direito Migratório, explicou à CNN que um cidadão americano, por naturalização ou nascimento, não está sujeito à deportação — seja por divergência política, desentendimentos pessoais, críticas públicas ou outros motivos.
Isso acontece porque a Constituição Americana institui na 14ª Emenda que todos os cidadãos estejam protegidos de forma igual perante a lei.
“Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas à sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem”, destacou Bicalho.
Desta forma, o processo de deportação dos EUA se aplica a não-cidadãos, como portadores de vistos temporários ou permanentes (Green Card).
Cidadania de Musk pode ser “anulada”?
Um presidente não tem o poder legal de revogar cidadanias nos Estados Unidos, nem mesmo por ordem executiva.
Segundo Vinícius Bicalho, a única forma de revogar uma cidadania naturalizada é através de um processo judicial chamado “desnaturalização”, que é extremamente raro.
O processo, no entanto, só é possível em casos muito específicos, como fraude intencional, omissão de fatos relevantes durante o processo de naturalização ou pertencimento a organizações terroristas ou nazistas.
Além de cidadão americano, Musk tem papel central em setores estratégicos da economia dos EUA, como tecnologia, energia e defesa.
“Críticas políticas, disputas pessoais ou opiniões públicas não são, sob nenhuma hipótese, base para revogação de cidadania”, diz Vinícius Bicalho.
Cidadania americana
Há três formas de obter a cidadania americana:
- Por nascimento em solo americano (jus soli);
- Por filiação, se um dos pais for cidadão americano;
- Por naturalização.
Entretanto, desde o início do seu mandato, Trump vem tentando alterar essas regras, inclusive emitindo um decreto para acabar com a cidadania por nascimento — a medida foi contestada na Justiça.
Elon Musk se encaixa no terceiro caso, já que ele chegou aos EUA como imigrante, obteve residência permanente (green card) e, após cumprir os requisitos legais (tempo de residência, bom caráter moral, proficiência em inglês, entre outros), passou pelo processo de naturalização e se tornou cidadão.
Trajetória de Musk nos EUA
- O bilionário nasceu em 1971 em Pretória, na África do Sul;
- Aos 18 anos, em 1989, se mudou para o Canadá com a mãe e obteve cidadania canadense;
- Chegou aos EUA em 1992 como estudante da Universidade da Pensilvânia;
- Em 1995, Musk se mudou para Palo Alto, na Califórnia, onde estruturou a abertura de sua primeira empresa;
- Musk se tornou cidadão americano em 2002 – 10 anos após chegar aos EUA;
- Em 2013, Musk respondeu uma pergunta sobre o seu status migratório durante os primeiros dias da sua startup, caracterizando-o de “área cinzenta”;
- Um artigo do Snopes de 2016 encontra “poucas evidências de que Musk esteve nos EUA sem documentação”, citando artigos anteriores sobre o magnata da tecnologia e uma entrevista da PBS de 2007, na qual ele se descreveu como um imigrante legal.
