O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai relaxar as sanções contra Cuba dias antes da posse presidencial de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. A expectativa é que isso leve à libertação de prisioneiros políticos por Havana.
Como parte do pacote, Biden irá reverter várias restrições postas em prática por Trump, seu antecessor e o presidente eleito. Essas medidas incluem notificar o Congresso sobre a retirada da designação de Cuba como um país patrocinador do terrorismo e desfazer uma ordem de Trump que restringiu transações financeiras a militares e cubanos ligados ao regime, de acordo com um alto funcionário da Casa Branca.
Biden também deve suspender a capacidade dos indivíduos de usar os tribunais dos EUA para fazer reivindicações de propriedades potencialmente confiscadas em Cuba após a revolução de Fidel Castro em 1959, disse o funcionário.
As medidas foram relacionadas à esperada libertação de um número significativo de prisioneiros políticos por Cuba, após as negociações do regime comunista com a Igreja Católica.
Em nota, a Casa Branca disse que as medidas “contribuirão para o diálogo entre o governo cubano e a Igreja Católica”, e que Biden “honra a sabedoria e conselhos de muitos líderes mundiais, em especial da América Latina, que o encorajaram a tomar esses passos a fim de garantir direitos humanos à população de Cuba”.
O Itamaraty também se pronunciou, dizendo que o governo brasileiro recebeu a decisão dos EUA “com grande satisfação”. Segundo a pasta, Brasília “sempre sublinhou ser injusta e injustificada a manutenção de Cuba em uma lista unilateral de países que promovem o terrorismo, quando é de amplo conhecimento que [o país] colabora ativamente para a promoção da paz, do diálogo e da integração regional”.
“Muito embora parciais e limitadas, as medidas de alívio adotadas pelos Estados Unidos vão no sentido correto e constituem ato de reparação e de restabelecimento da justiça e do direito internacional”, conclui o Ministério das Relações Exteriores.
Cuba enfrentou duras críticas de grupos de defesa dos direitos humanos, dos EUA e da União Europeia após a prisão de centenas de manifestantes em decorrência das manifestações de 11 de julho de 2021, as maiores desde a revolução.
Os anúncios, poucos dias antes de Biden deixar o cargo, marcam uma ruptura da política das sanções da era Trump que contribuíram para uma das piores crises econômicas de Cuba, com escassez de remédios e itens básicos.
O republicano pode retomar as sanções quando assumir o cargo, e a equipe de Biden disse que assessores do presidente eleito foram informados a respeito das medidas. Mas, no curto prazo, espera-se que as novas medidas de Biden deem a Havana mais espaço de manobra na luta contra uma crise econômica devastadora.
Trump incluiu Cuba na lista de Estados Patrocinadores do Terrorismo dos EUA em 2021, nas últimas horas de seu primeiro mandato, dizendo que Havana havia repetidamente fornecido “apoio a atos de terrorismo internacional” ao abrigar fugitivos dos EUA e líderes rebeldes colombianos.
Cuba negou as acusações, chamando a designação de uma farsa e buscando a remoção da lista, que implica proibição da ajuda econômica e um estreitamento do embargo promovido por Washington contra a ilha.
