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China mexe na aposentadoria para tentar salvar Previdência – 13/09/2024 – Igor Patrick

É uma fórmula conhecida na demografia. Quando um país enriquece, a pirâmide etária se inverte. Com as pessoas vivendo mais e tendo menos filhos, em pouco tempo passa a ter mais idosos que jovens. O fenômeno tem até nome: bônus demográfico. Aconteceu no Japão, na Europa e nos Estados Unidos. E agora na China.

As trombetas do apocalipse soam há muitos anos, mas os primeiros sinais de que uma crise demográfica se aproximava de Pequim vieram apenas em 2021. Naquele ano, o Escritório Nacional de Estatísticas anunciou que a população tinha crescido menos do que o esperado: foram 12 milhões de bebês nascidos em 2020, marcando uma queda de 18% em relação a 2019 (14,6 milhões).

Mais do que isso, a fatia de idosos no censo daquele ano aumentou substancialmente no comparativo com a década passada, indo de 13% para mais de 18%. E aqui reside o cerne da questão por trás do anúncio desta sexta-feira (13), quando pela primeira vez em mais de sete décadas, o regime resolveu mexer no sistema de aposentadoria.

Até agora valia uma regra de idade. Mulheres se aposentavam aos 50 anos, homens aos 60, números bastante inferiores ao praticado no Leste Asiático —na Coreia do Sul, por exemplo, o governo só passa a pagar pensões para quem tem entre 63 a 65 anos (a depender da função), e no Japão, homens e mulheres se aposentam aos 65.

O problema é que a Previdência chinesa foi desenhada em uma época marcada por alta natalidade e expectativa de vida baixa. Parece loucura imaginar isso hoje, mas quando o Partido Comunista venceu a Guerra Civil em 1949, um chinês médio vivia cerca de 36 anos. Hoje vive 78.

Mexer em aposentadoria não é popular em nenhum lugar do mundo, e por décadas, o PC Chinês evitou tocar no assunto por temer agitação social. O aumento no número de idosos também era compensado por um traço cultural —com uma cultura regida pelo confucionismo, que reverencia os mais velhos, era comum que filhos e netos complementassem a renda dos parentes idosos. Mas a conta já não fecha.

O Ministério dos Recursos Humanos e da Seguridade Social estimou que, entre 2020 e 2025, 40 milhões de chineses atingiriam idade para se aposentar, mas no mesmo período a população ativa cairia em mais de 35 milhões. Com isso, as províncias foram se endividando e os apelos públicos de oficiais do próprio PC Chinês para uma revisão das regras se tornaram mais frequentes.

Agora é oficial. Haverá uma transição entre 2025 e 2040, com aumento gradual na idade de aposentadoria: 63 anos para homens e 55 para mulheres operárias. Para todas as demais mulheres, a linha de corte passa a ser de 58 anos. Quem assim desejar pode atrasar o fim da vida profissional em até três anos.

Ainda não há consenso se apenas este aumento será o suficiente para salvar a Previdência da bancarrota, mas a medida deve trazer efeitos mais imediatos: alivia a pressão sobre jovens, que se sentiam na obrigação de fazer dinheiro para sustentar a família, e traz um respiro para as contas públicas no médio prazo.

A decisão também é um indicativo que uma contagem regressiva está em pleno vapor por lá: a China vai precisar ficar rica rápido, antes de ficar velha. Ou é isso ou arrisca nunca se desenvolver plenamente. Mas isso já é assunto para outra semana…


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Fonte: Folha de São Paulo

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