16/10/2023 – 18:17
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Lêda Borges, autora da proposta
O Projeto de Lei 2237/23 institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de março, antecedendo a comemoração do Dia Internacional da Mulher, no dia 8.
De acordo com a proposta em análise na Câmara dos Deputados, os poderes públicos das três esferas (federal, estadual e municipal) deverão promover atividades educativas, de informação e de incentivo ao aumento da participação das mulheres no processo eleitoral. Poderão ser feitas parcerias com entidades, associações e grupos sociais envolvidos no tema.
“Esperamos que, por meio das informações disseminadas durante a semana proposta, as mulheres brasileiras se motivem e sintam-se mais seguras quanto ao conhecimento das regras formais, técnicas e informais que caracterizam o processo eleitoral do País”, afirma a deputada Lêda Borges (PSDB-GO), autora do projeto.
“Como as mulheres são, segundo o Censo do IBGE, 51,8% da população brasileira, os parlamentares em exercício devem atrair e estimular o ingresso de maior número de mulheres nas funções de representação política”, acrescentou.
Se o texto for aprovado pelos parlamentares, a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral passará a integrar o calendário oficial dos eventos nacionais, estaduais e municipais.
Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli
